Moçambique. Regulamentar medicina tradicional é um imperativo

Uma dirigente do Ministério da Saúde de Moçambique disse esta quarta-feira à agência Lusa que o país precisa urgentemente de regulamentar as actividades da medicina tradicional para responder e controlar a crescente oferta privada.

As declarações da directora nacional da Medicina Tradicional e Alternativa do Ministério da Saúde, Felisbela Gaspar, foram realizadas à margem do Fórum de Cooperação Internacional de Medicina Tradicional Chinesa que hoje arrancou no território.

 “Para o sector privado, precisamos de regulamentação urgente para o podermos controlar melhor, para fazer um registo nacional desta actividade”, afirmou a dirigente.

“Temos muitos pedidos de entidades privadas que querem desenvolver esta área da medicina tradicional, alternativa e complementar e nós não estamos a dar resposta. (…) Precisamos de regulamentação que controle esta actividade no país”, reforçou.

Moçambique é o país africano lusófono com o qual a República Popular da China, através de Macau, tem garantido um maior desenvolvimento da cooperação na área da Medicina Tradicional Chinesa.

Até ao momento, 300 técnicos moçambicanos já receberam formação na área, mas muita da atenção chinesa prende-se com a obtenção de licenças de comercialização de medicamentos.

O Governo de Macau, apoiado pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, tem insistido num objectivo: registar até ao final do ano seis produtos de medicina tradicional chinesa em Moçambique, um “país piloto” no estudo da exportação desta área para o espaço lusófono e onde está prevista a criação de um Centro de Medicina Chinesa.

A estratégia de ‘exportação’ da Medicina Tradicional Chinesa para os países lusófonos, utilizando também Portugal como porta de entrada para a Europa, e de Moçambique para África, é encarada como um dos eixos centrais de actuação para 2019 pelas autoridades de Macau: “Temos legislação pronta para ser aprovada, mas que necessita de ser ainda aprovada pela Assembleia da República”, adiantou Felisbela Gaspar, apontando que tal deverá acontecer em 2020, ainda que o grande desafio seja o da regulamentação e que irá abranger a questão dos medicamentos, mas também da actividade profissional neste sector, salientou.

Afinal, sustentou, “é um valor acrescentado muito forte, uma mais-valia para o país e para o Ministério da Saúde”.

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