
A lista com os 350 candidatos que foram admitidos ao pleito eleitoral que vai definir os nomes dos membros da Comissão Eleitoral que vai eleger o Chefe do Executivo foi esta quarta-feira publicada. Destes, só 344 serão eleitos no próximo dia 16 de Junho.
O chefe do Governo é eleito pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, que ao todo integra 400 membros provenientes dos quatro sectores da sociedade civil do território. O líder do Governo é depois indigitado pelo Governo Central, de acordo com a a Lei Básica, e a respectiva lei eleitoral.
Para 120 membros atribuídos, o primeiro sector, industrial, comercial e financeiro, registou 120 candidatos, de acordo com uma nota de imprensa dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).
O segundo sector, com direito a 115 membros distribuídos por quatro sub-sectores, registou 26 candidatos do subsector cultural, 31 do subsector educacional, 43 do subsector profissional e 17 do subsector desportivo. No subsector educacional foram admitidos mais dois candidatos, indica-se no comunicado.
O terceiro sector registou 63 candidatos do subsector do trabalho, quando tem direito a 59, e 50 pelo subsector dos serviços sociais, indicou. Com um total de 115 membros, apenas 109 são eleitos, sendo os restantes seis membros propostos pelo subsector da religião: dois de associações católicas, dois de budistas, um de associações protestantes e um de taoístas.
De acordo com o mesmo comunicado, os subsectores educacional, do segundo sector, e do trabalho, do terceiro sector, “excederam os seus números de assentos, em mais dois e quatro, respectivamente”.
Os 344 membros da CECE vão ser escolhidos pelos “votantes indigitados pelos eleitores de pessoa colectiva” em 16 de Junho próximo, explica-se no comunicado.
A CECE integra ainda 50 representantes do quarto sector: 12 deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional chinesa, membros por inerência da Comissão Eleitoral, 22 representantes dos deputados à Assembleia Legislativa, 14 representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e dois representantes dos membros do Instituto de Acção Municipal (IAM).
Estes 400 membros do colégio eleitoral vão posteriormente escolher o líder do Governo de Macau, o que poderá acontecer a partir de 16 de Agosto, passado o prazo mínimo de 60 dias após a eleição da CECE, de acordo com a lei eleitoral.
Em 4 de Fevereiro, as autoridades de Macau deram início ao processo para a eleição do quinto chefe do Executivo, que vai suceder no cargo a Fernando Chui Sai On, que por determinação legal não pode apresentar-se a um terceiro mandato de cinco anos.
O mandato do quarto chefe do Governo termina em 19 de Dezembro próximo, estando prevista a cerimónia de posse do futuro chefe do Governo de Macau para o dia 20 de Dezembro, data em que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa Especial de Macau, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China. O único candidato ao cargo é, até ao momento, o actual presidente da Assembleia Legislativa da Macau, Ho Iat Seng.
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