Conselheiros das Comunidades Portuguesas reúnem-se em Pequim

O ensino e a promoção da língua portuguesa ou o pagamento de pensões aos cidadãos portugueses que residem em países e territórios como a Austrália, a República Popular da China, Hong Kong ou Macau são algumas das questões que estão sobre a mesa no âmbito da reunião anual do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia. O encontro decorre em Pequim entre segunda e quarta-feira.

Num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, a presidente do organismo, Rute Santos, elenca alguns dos temas que deverão ser discutidos na capital chinesa: a colaboração dos conselheiros com as embaixadas e consulados de Portugal para resolução dos problemas das comunidades, as questões relacionadas com as pensões de aposentação e de sobrevivência dos portugueses residentes nos países de acolhimento, o ensino e a divulgação da língua portuguesa vão dar o mote para três dias de discussão.

No encontro, presidido por Rita Santos, vai ser ainda discutida a proposta do estatuto dos conselheiros, a eleição anual do cargos do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, bem como o programa do encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, agendado para 28 e 29 de Maio próximo, em Lisboa.

Os conselheiros da Austrália, Sílvia Renda e Melissa da Silva, e do círculo da China, Macau e Hong Kong, José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, vão estar também reunir-se com o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, indicou a mesma nota.

O Conselho das Comunidades Portuguesas tem actualmente 65 membros. O Brasil é o país que elege mais conselheiros, 13 no total, seguindo-se França, com dez conselheiros, Estados Unidos (com sete), a Venezuela (seis) e Alemanha, África do Sul e Suíça, com quatro cada.

O organismo reúne-se anualmente em Lisboa e é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas, competindo-lhe, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.

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