A directora do portal noticioso filipino Rappler foi esta quinta-feira libertada sob fiança, depois de ter sido ontem detida sob a acusação de “difamação cibernética”. Depois de ser libertada, Ressa acusou o presidente Rodrigo Duterte de estar a matar a democracia nas Filipinas.
Considerada uma das “personalidades do ano” pela Revista Time, Ressa acusou o Governo filipino, liderado por Rodrigo Duterte, de abuso de poder e de recorrer à lei e à justiça para amordaçar os críticos: “Aquilo a que estamos a assistir é a morte (…) da nossa democracia”, afirmou Ressa, em declarações à imprensa, depois de depositar o dinheiro da fiança no tribunal regional de Manila que emitiu o mandado de prisão.
Ressa encontrava-se nas instalações do Rappler, portal noticioso que adoptou uma posição crítica face à guerra anti-drogas lançada por Duterte, quando agentes do Gabinete Nacional de Investigação lhe entregaram o mandado de prisão, denunciou a redacção do jornal electrónico nas redes sociais.
O Departamento de Justiça das Filipinas apresentou acusações de “difamação cibernética” contra o portal Rappler, o jornalista de investigação Reynaldo Santos e Maria Ressa – na qualidade de directora do portal e presidente da empresa Rappler Incorated. Na origem do processo está uma reportagem publicada em Maio de 2012 em que o empresário Wilfredo Keng é associado ao tráfico humano e de estupefacientes.
Keng apresentou uma queixa contra o portal noticioso junto da Divisão de Delitos Cibernéticos do Gabinete Nacional de Investigação Criminal cinco anos depois do artigo ter sido publicado. O caso foi rejeitado pelo organismo há um ano por falta de fundamento e também pelo facto de já ter passado o prazo de um ano previsto na lei para que fosse interposta uma denúncia por difamação.
As autoridades filipinas reabriram o caso uma semana depois, em Março de 2018, tendo por base o pressuposto da “publicação contínua”, dado que o arigo ainda pode ser acedido através da Internet.
O processo judicial movido por Keng não é o único que a directora do Rappler enfrenta. Em Novembro do ano passado, a jornalista já tinha sido confrontada com um mandado de prisão por cinco supostos crimes de evasão fiscal, que incidem tanto sobre ela, como sobre o portal noticioso.
Ressa evitou a prisão com o pagamento de uma fiança e está a aguardar julgamento.

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