Parlamento timorense decreta guerra ao plástico

Os deputados do hemiciclo de Díli exigiram esta terça-feira ao Governo que adopte com urgência medidas de combate ao uso do plástico. Numa resolução proposta por deputados das duas maiores bancadas, os deputados instaram o Executivo a adoptar medidas tendo em vista a redução do uso do plástico e a sua substituição por materiais alternativas.

O parlamento timorense aprovou esta terça-feira por unanimidade uma resolução a pedir ao Governo medidas urgentes para protecção do ecossistema e dos recursos naturais, vincando a necessidade de combater o uso do plástico em Timor-Leste.

A resolução destaca que a preservação da biodiversidade e conservação do meio ambiente “podem contribuir para o desenvolvimento de um sector turístico sustentável”.

O texto foi proposto por deputados das duas maiores bancadas: Fernanda Lay, do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) – da coligação do Governo – e Francisco Brando, da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), na oposição.

Um dos aspectos destacados é a defesa do combate ao uso do plástico, iniciativa em que o Governo timorense também está empenhado, tendo prevista uma moratória na importação já a partir de 2019.

O Parlamento recomenda ao executivo tomar “as medidas necessárias com vista à redução do uso do plástico e sua substituição por materiais alternativos” e ainda que assegure a recolha organizada do lixo e a colocação no espaços públicos e zonas residenciais de contentores separados para depósito dos diferentes resíduos”.

Os deputados do hemiciclo timorense defendem ainda “acções de sensibilização sobre o impacto para o ambiente e a saúde da colocação de lixos nas ribeiras e mar” e defende medidas de “sensibilização e de formação nas escolas, aldeias e sucos” sobre a defesa e conservação do ambiente.

Intervindo no debate, Francisco Branco disse que este é um assunto que tem “consenso”, tornando-se “urgente” lidar com o maior volume de lixo que se nota com o desenvolvimento em Timor-Leste.

A resolução, disse, é uma postura “política” que pretende reforçar a necessidade de implementar as regras existentes, o que exige responsabilidade do Governo, mas também necessita do apoio do resto da sociedade: “É preciso o contributo dos cidadãos e da sociedade civil, para proteger o meio ambiente, porque isso é uma preocupação grande que tem consequências grandes na saúde, no bem-estar de todos”, referiu. “Temos que combater a importação e o uso do plástico em Timor-Leste. Temos que incentivar medidas para travar o uso do plástico no meio ambiente”, sublinhou ainda.

A posição é defendida por Fernanda Lay que relembrou que Timor-Leste tem dos melhores locais do mundo para mergulho, que “estão risco se estiverem contaminados com lixo”.

Lay recordou que é importante combater o lixo nas suas várias formas e travar o consumo de plástico como o das flores, árvores de natal e outros materiais, vendidos em muitas das lojas de Díli “feitos em plástico, muito dele tóxico”.

No debate vários deputados defenderam uma acção interministerial, medidas a implementar nos vários municípios e até sanções para lojas que sejam responsáveis por contaminação. No mês passado o secretário de Estado do ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, anunciou que o Governo timorense quer aprovar até Dezembro uma moratória sobre a importação de plástico e vai trabalhar com o sector privado para encontrar produtos e medidas alternativas.

O plástico é um dos maiores problemas ambientais no sudeste asiático, com os oceanos da região a registarem elevados níveis de poluição. O volume de detritos plásticos continua a aumentar significativamente. O Vietname, as Filipinas e a Indonésia estão entre os maiores poluidores de plástico do mundo.

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