Myanmar. ONU acusa líderes militares de genocídio

O organismo liderado por António Guterres não poupa ainda críticas a Aung San Suu Kyi, acusando a Nobel da Paz de passividade. As Nações Unidas consideram que existem indícios intencionais de genocídio e aponta o dedo a alguns dos principais líderes militares do país.

A Organização das Nações Unidas concluiu que existem elementos de “genocídio intencional” na operação militar conduzida há um ano no estado birmanês de Rakhine (oeste) contra a minoria rohingya. A ONU considera que os responsáveis das Forças Armadas devem ser investigados e julgados por um tribunal internacional e acusa a líder de facto do Myanmar, Aung San Suu Kyi, de passividade.
“Os crimes cometidos no estado de Rakhine e a forma como foram cometidos são similares na sua natureza, gravidade e alcance aos que permitiram estabelecer um genocídio intencional noutros contextos”, afirmou esta segunda-feira a Missão Internacional de Investigação da ONU num relatório.
Os factores que apontam a esta intencionalidade incluem, de acordo com a Missão das Nações Unidas, o “contexto opressivo mais amplo e a retórica do ódio” contra a minoria muçulmana rohingya, assim como “declarações específicas” de comandantes e autores directos.
O principal responsável pelas Forças Armadas birmanesas ou “Tatmadaw”, o general Min Aung Hlaing, disse durante a fase mais intensa da ofensiva militar contra os rohingyas, há um ano, em Rakhine, que o problema dessa minoria étnica se tinha tornado “num trabalho sem terminar” e que o seu Governo tinha muito interesse em “resolvê-lo”.
A Missão assinala ainda como elementos que podem equivaler a um genocídio intencional as políticas de exclusão para com os rohingyas com o propósito de, entre outras coisas, “alterar a composição demográfica do estado de Rhakine”; o nível de organização da operação militar em Agosto do ano passado, que aponta a “um plano para a destruição”, e o “alcance extremo da brutalidade da violência”.
A 25 de Agosto de 2017 registou-se um ataque de insurgentes do Exército de Salvação Rohingya de Arracão (ARSA), contra postos policiais e militares na zona que causou mais de uma centena de mortos (a maior parte de guerrilheiros) e que provocou uma nova campanha militar nessa região. No âmbito da ofensiva fugiram cerca de 725.000 rohingyas para o vizinho Bangladesh.
“Há suficiente informação para investigar e processar altos funcionários na cadeia de comando das Forças Armadas ou ‘Tatmadaw’, de maneira que um tribunal competente possa determinar a sua responsabilidade quanto ao crime de genocídio relativamente ao estado de Rhakine”, afirmou a Missão.
Os especialistas, que também estabeleceram crimes de guerra e contra a humanidade em Rhakine e nos estados de Kachin e Shan -também objecto de estudo- elaboraram uma lista de supostos autores das atrocidades cometidas contra os rohingya.
As listas apontam a Min Aung Hlaing e ao seu número dois, Soe Win; ao comandante do Escritório de Operações especiais-3, tenente-general Aung Kyaw Zaw; ao responsável do Comando Militar da Região Ocidental, general Maung Maung Soe; ao general de brigada da 33ª Divisão de Infantaria Leve, Aung Aung e ao seu homólogo da 99ª Divisão de Infantaria, Than Oo.
A Missão entregou uma lista mais longa ao Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos para que a custodie.
Os especialistas criticam também a líder de facto do país – a nobel da paz Aung San Suu Kyi – afirmar que “não utilizou o seu cargo”, “nem a sua autoridade moral para conter ou prevenir os eventos no estado de Rhakine”.
Como tal, os especialistas instam ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas a referir o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a criar um tribunal internacional penal “ad hoc” para julgar os crimes cometidos pelas Forças Armadas.
Enquanto isso, afirmam, deve criar-se um mecanismo independente e imparcial para consolidar, preservar e analisar as provas reunidas, e impor-se sanções individuais contra os supostos responsáveis e um embargo de armas contra o Myanmar.

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