Em 2017, a representação diplomática de Portugal para Macau e Hong Kong foi a nona que mais actos consulares processou, numa lista encabeçada por São Paulo. No anos passado, os 116 postos consulares espalhados pelo planeta processaram mais de 2,1 milhões de actos consulares, mais 7,5 por cento do que em 2016.
O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi a nona representação consular portuguesa mais movimentada em termos de processamento de actos consulares. Os postos consulares portugueses realizaram no ano passado mais de 2,1 milhões de actos consulares, mais 7,5 por cento do que em 2016, sendo a emissão de cartão de cidadão o mais frequente, anunciou na quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo de Lisboa.
No total, em 2017 foram realizados 2.107.392 actos consulares, um acréscimo de 7,5 por cento face ao ano anterior (1.960.472), de acordo com dados apresentados ontem pelo director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, na sede do ministério, em Lisboa.
A emissão do cartão de cidadão é o pedido mais frequente dos portugueses residentes no estrangeiro (257 mil, 12 por cento do total de actos), imediatamente seguido pelos vistos de curta e longa duração (251 mil) e, em terceiro lugar, pelo reconhecimento de assinaturas (179 mil): “É natural que, em função das mudanças em curso no âmbito da modernização administrativa – desmaterialização de procedimentos – este número venha a decair nos próximos anos”, comentou, na apresentação, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
Os 10 postos mais importantes foram responsáveis pela realização de metade do total de actos, com o de São Paulo, no Brasil, a liderar a lista.
Este posto foi o que fez mais actos de registo civil e notariado (120 mil) e de pedidos de nacionalidade (mais de 12 mil), realizando 208 mil atos, quase 10 por cento do total. Com mais de 203 mil atos, Luanda (Angola) é o segundo posto com mais actividade e destacou-se na atribuição de vistos (92 mil).
O consulado-geral de Paris (França) realizou mais de 187 mil actos e foi o que mais respondeu a pedidos de identificação civil (75 mil).
Seguem-se, nesta lista, os postos de Caracas (Venezuela), Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino Unido), Toronto (Canadá), Genebra (Suíça), Macau e Praia (Cabo Verde).
A rede consular portuguesa é composta por 342 serviços – 116 postos e 226 consulados honorários – instalados em 148 países e servindo as comunidades residentes em 178 países.
Dos postos, 42 localizam-se na Europa, 31 na América, 22 em África, 19 na Ásia e dois na Oceânia.
Já quanto aos consulados honorários, 82 têm competências alargadas, e existem em 105 países, distribuindo-se pela América (82), Europa (68), Ásia (40), África (31) e Oceânia (cinco).
Outro dado relativo a 2017 revela o grande aumento de vistos pedidos: um total de 297.794, mais 43 por cento do que no ano anterior, sendo que foram emitidos 251.659, mais 24 por cento do que em 2016.
Destes, no ano passado foram emitidos 223.666 vistos Schengen (mais 26 por cento). Os vistos emitidos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, quer Schengen quer nacionais) são mais de metade do total de vistos (128 mil), com Angola a representar 58 por cento (82 mil).
A nível de permanências consulares, no ano passado realizaram-se 618 (menos duas face a 2016), em 166 locais, mas foram atendidos mais utentes – 34 mil, mais 04 por cento que em 2016. Os pedidos de documentos de identificação foram dominantes, representando 41 por cento do total de actos praticados.
Júlio Vilela exemplificou que, na Austrália, os funcionários percorreram quase oito mil quilómetros, entre Sidney e Perth. O Gabinete de Emergência Consular (GEC) atendeu mais de 6.200 chamadas telefónicas e respondeu e encaminhou mais de 3.600 mensagens electrónicas: “Por altura do furacão Irma, foram retirados 70 cidadãos e garantido o apoio a mais de 2.500 nacionais retidos nas várias ilhas das Antilhas e das Caraíbas”, recordou o secretário de Estado das Comunidades.
Já na aplicação (para telemóveis e tablet) Registo Viajante, em Janeiro de 2017, foram registadas quase 20 mil viagens.
O responsável da Direção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas advertiu que o “novo cliente” dos postos consulares tem um perfil diferente: “É jovem, letrado, profissional, não tem data de regresso e arrisca”, defendendo que o serviço consular tem de se adaptar, recorrendo mais aos meios tecnológicos e com novas formas de atendimento.
O objetivo é ter “um portal desmaterializado dos serviços consulares, a que o cliente possa recorrer sem necessidade de se deslocar a um posto de cada vez que pretende um documento ou um acto consular que não tem necessariamente de implicar a sua presença”, nomeadamente a inscrição consular, comentou.
Na apresentação, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu a necessidade de a Europa unir esforços na protecção consular prestada aos cidadãos europeus, afirmando que a crise na Venezuela “fez melhorar a percepção” dessa necessidade.
Portugal, anunciou, vai acolher em Dezembro o primeiro seminário dedicado a debater este reforço da cooperação entre os países no apoio prestado aos europeus.
Santos Silva salientou que “Portugal é uma nação global” e a sua “projecção internacional mais do que proporcional à sua dimensão geográfica, poderio económico e condição de potência”: “É uma nação global porque combina estas duas características: porque encontramos portugueses em 178 países no mundo e porque temos registo de cidadãos estrangeiros de 185 nacionalidades diferentes a residir em Portugal”, salientou.

Leave a Reply