Nepal. Parlamento aprova novo mapa e enfurece a Índia

A câmara baixa do Parlamento nepalês aprovou este sábado uma nova insígnia nacional com um mapa controverso que inclui territórios estratégicos disputados com a vizinha Índia. Com as relações entre os dois países prejudicadas recentemente por escaramuças fronteiriças, a Índia reagiu de pronto e sustenta que as pretensões territoriais de Kathmandu não têm defesa possível.

As relações entre a Índia e o Nepal deterioram-se depois do Executivo de Nova Deli ter inaugurado, em Maio, uma nova ligação rodoviária com 80 quilómetros no estado de Uttarakhand. A estrada liga à disputada passagem de Lipu Lekh.

O Nepal condenou a decisão e o Governo decidiu agora sancionar um novo mapa político do país que inclui Lipu Lekh e zonas disputadas de Kalapani e de Limpiyadhura.

Um projeto de lei relativo à adopção de um novo emblema nacional que inclui o novo mapa foi aprovado pela Câmara dos Deputados no sábado. O presidente da República, Agni Prasad Sapkota, informou que a votação se produziu sem que houvessem votos contra.

A emenda lehgislativa tem de ser aprovada pelo Parlmento e pelo presidente da República antes de ser implementada.

A disputa territorial refere-se a uma região com mais de 300 quilómetros quadrados, no local onde as fronteiras do Nepal e da Índia se abeiram da fronteira chinesa.

O Nepal reivindica a passagem de Lipu Lekh tendo por base um tratado de 1816 que estabelece a fronteira com a Índia ao longo do rio Kali. As disputas surgiram porque os dois países não estão de acordo em relação ao local onde o curso de água nasce.

O Nepal reivindica ainda a região adjacente de Kalapani, ocupada por tropas indianas desde que a Índia e a China travaram um conflito fronteiriço em 1962.

Desde então, o Nepal estacionou um continente das suas próprias forças de segurança nas imediações.

Nepal e Índia já chegaram a acordo sobre a necessidade de conduzir negociações sobre a disputa, mas Kathmandu diz que o vizinho ainda não definiu uma data para que tal aconteça: “Estamos disponíveis para conversações”, garante Shiva Maya Tumbahangphe, ministra da Justiça, Justiça e Assuntos Parlamentares do executivo nepalês, em declarações à agência AFP.

Após a votação de sábado, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, Anurag Srivastava, considerou que as reivindicações nepalesas não têm fundamento histórico: “O aumento artificial de reivindicações não se baseia em factos ou evidências históricas e não é sustentável”, defendeu o responsável. “Também é uma violação do nosso entendimento actual de que a questão deve ser negociada”, complementou.

O Nepal reagiu com fúria no mês passado, depois de o chefe do exército indiano General MM Naravane ter defendido que a reação do Nepal poderia sugerir o envolvimento de terceiros, sugerindo a intromissão de Pequim.

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