Macau e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação na área da justiça

Uma delegação da Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe iniciou na quinta-feira uma visita ao território. Hoje, o Procurador-Geral são tomense, Frederique Samba Viegas, foi recebido pelo Chefe do Executivo, num encontro que serviu para abordar o reforço da cooperação judicial entre ambas as jurisdições.

O Ministério Público e a Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe assinaram esta sexta-feira, no território, um memorando de cooperação, com o objectivo de estreitar as relações entre os dois territórios.

De acordo com o Ministério Público, o memorando foi assinado após um encontro entre o Procurador Geral da República são-tomense, Frederique Samba Viegas, o Procurador de Macau, Ip Son Sang e os magistrados do Ministério Público de Macau.

Durante o encontro, “foram abordados temas como a formação de pessoal, os crimes transnacionais e a cooperação judiciária internacional”, indicou o comunicado do Ministério Público.

A delegação da Procuradoria Geral da República de São Tomé e Príncipe iniciou na quinta-feira uma visita oficial a Macau, durante a qual irá visitar ainda várias entidades relacionadas com a realização da justiça, como o Tribunal de Última Instância e a Polícia Judiciária, de acordo o mesmo comunicado.

Esta sexta-feira, Frederique Samba Viegas foi recebido na sede do Governo pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Entre os temas abordados por ambos os responsáveis esteve o reforço da cooperação a nível judicial.

As relações diplomáticas entre São Tomé e Príncipe e a República Popular da China têm-se estreitado depois de o país africano ter deixado de manter relações bilaterais, de estado a estado, com Taiwan, em 2016.

Na sequência dessa decisão, Pequim substitui Taiwan como um dos parceiros e financiadores de São Tomé e Príncipe, com vários projectos de cooperação e programas de ajuda ao desenvolvimento. No quadro dessas relações preferenciais entre os dois países, São Tomé e Príncipe aderiu ao Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a República Popular da China e os Países de Língua Portuguesa e ainda a outras organizações ligadas à China.

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