China e Macau negoceiam medidas para facilitar acesso ao mercado de serviços chinês

As autoridades de Macau e o Governo central negociaram na quarta-feira medidas para reduzir requisitos de acesso ao mercado da China continental para empresas prestadoras de serviços de Macau. A medida tem por objectivo o reforço da integração na Grande Baía, região onde vivem 70 milhões de habitantes.

O objectivo é elevar “o nível de liberalização do comércio de serviços (…) e promover a cooperação mais estreita para o desenvolvimento das relações económicas e comerciais das duas partes”, apontou o Governo de Macau em comunicado.

As negociações foram encetadas entre o director do departamento para os assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio chinês, Sun Tong, reuniu-se com o chefe do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações (CEPA).

“A fim de concretizar a plena liberalização do comércio de serviços na Grande Baía”, lê-se na mesma nota, as duas partes negociaram os detalhes do acordo para dinamizar “a implementação pioneira, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, das políticas de alargamento de liberalização ao abrigo do CEPA no domínio de comércio de serviços, nomeadamente serviços financeiros, jurídicos, culturais, de turismo, entre outros”.

A Grande Baía é uma região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

O Governo de Macau acredita que as novas medidas vão reduzir ainda mais os requisitos de acesso ao mercado do interior da China, impostos a empresas e prestadores de serviços de Macau”.

Com este acordo, os “requisitos de qualificação, percentagem do capital social detido” e o acesso ao mercado vão ser eliminados ou reduzidos, fazendo com que as empresas de Macau tenham condições de acesso facilitadas ao gigante mercado chinês.

Esta foi a terceira reunião entre as duas partes em 2019 e, segundo as autoridades de Macau, o consenso foi alcançado para que acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo CEPA possa ser firmando “antes do fim deste ano”.

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