Governo espanhol abre caminho à recuperação de bens da Igreja

O Governo de Espanha entregou ao Parlamento uma lista com quase 35 mil imóveis da Igreja Católica, abrindo caminho para possíveis reivindicações sobre os seus bens, num longo processo marcado por uma polémica sobre a propriedade de alguns dos mais importantes monumentos do país.

O Conselho de Ministros encaminhou ao Congresso dos Deputados uma lista de 34.961 imóveis não registados pela Igreja entre 1998 e 2015, ou seja, inscritos pela primeira vez em cartório no registo de imóveis, o que abre caminho para possíveis reivindicações sobre a propriedade de milhares deles.

A primeira vice-presidente do Governo espanhol, a socialista Carmen Calvo, relatou a apresentação desta lista na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros em Madrid.

Carmen lembrou que o Partido Socialista (PSOE) exige há anos a publicação dessa relação, e o Congresso já aprovou em 2017 uma proposta não legislativa em que o Governo, então presidido pelo conservador Mariano Rajoy, foi instado a fazê-lo.

Especificamente, foi pedido que os bens não registados pela Igreja no Registo de Imóveis depois de, com o também conservador José María Aznar como presidente do Governo, a Lei Hipotecária ter sido reformada, o que permitiu o registo de edifícios, apartamentos e propriedades apenas com uma certificação eclesiástica.

Em 2015 houve uma modificação regulamentar que eliminou essa possibilidade e, portanto, segundo Carmen Calvo, a lista inclui bens não registados entre 1998 e aquele ano.

Dos 34.961 registos, 20.014 são templos da Igreja Católica ou dependências complementares e 14.947 não estão relacionadas a esses usos e são terrenos, casas, lotes ou dependências.

Destes, 30.335 foram registados em virtude de certificação eclesiástica permitida pela lei hipotecária até 2015.

Junto destes, 4.626 têm títulos diferentes, “bastante insuficiente para a demonstração de propriedade”, disse.

A Conferência Episcopal Espanhola estava disposta a rever os registos “se a lei o permitir”, porque “não querem nada em seu nome que não seja seu”.

Os privilégios da Igreja Católica de registar imóveis em seu nome, mesmo de domínio público, remontam a uma lei de 1946, durante a ditadura militar de Francisco Franco, mas foram estendidos em 1998 com a possibilidade de também cancelar não registar os locais de culto.

Só nesse último período, até à reforma da Lei Hipotecária, em 2015, foram registados quase 35 mil imóveis, incluídos na lista.

A polémica tem sido recorrente nos últimos anos em Espanha depois de se questionar os direitos de propriedade da Igreja sobre um dos monumentos mais emblemáticos do país, a Mesquita de Córdoba, edifício do período árabe transformado em catedral.

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