O Parlamento da Suécia aprovou esta sexta-feira de urgência uma lei provisória que autoriza o Executivo a encerrar lojas e centros comerciais e a suspender os transportes colectivos em função da situação epidémica.
A nova legislação, que entrará em vigor no domingo e está prevista até Setembro, permite estabelecer limitações de horário e capacidade em qualquer tipo de lugar público, instalações desportivas e culturais, restaurantes, cinemas, jardins zoológicos e ginásios.
A Suécia, que optou por uma postura mais relaxada no combate à pandemia, tornando-se no mais afectado entre os países nórdicos, carecia de cobertura legal para estabelecer este tipo de limitações, embora tenha impulsionado algumas restrições recorrendo a leis, como a de ordem pública.
O novo diploma não permite limitar a circulação dos cidadãos nem confinamentos em casa, já que seriam necessárias duas votações com eleições legislativas no meio.
A ministra dos Assuntos Sociais, Lena Hallengren, disse que o encerramento de estabelecimentos não é o objectivo principal, mas a última opção, e que a intenção é poder definir medidas parciais para evitar a propagação do contágio.
Governo criticado
Embora a nova lei tenha recebido o apoio de todo o arco parlamentar, o debate anterior foi marcado por críticas ao governo pelo atraso na divulgação e por não incluir indemnizações para os estabelecimentos afectados.
A Suécia já tinha adoptado uma lei temporária semelhante entre Abril e Junho, mas nunca foi aplicada devido à melhoria da situação na Primavera e no Verão.
O plano inicial era que a nova legislação entrasse em vigor em Março, mas o governo agilizou os procedimentos levando em conta o agravamento verificado na segunda vaga, o que colocou o sistema de saúde sob pressão: “Emergir do Verão sem propostas para lidar com a segunda vaga é inconcebível e irresponsável. A sentença sobre o governo será dura por não fazer mais numa fase inicial”, disse esta sexta-feira a porta-voz dos Assuntos Sociais, Camilla Waltersson Grönvall.
Depois de apostar em muitas recomendações e algumas proibições na primeira vaga, o governo sueco assumiu um papel mais activo a partir de Novembro do ano passado, estabelecendo o ensino à distância no ensino superior, limitando o número de pessoas em reuniões públicas a oito e restringindo a actividade de bares e restaurantes.
A Suécia registou até agora 482.284 casos da doença, entre eles 9.262 mortes, de acordo com os últimos números divulgados pelas autoridades.A taxa de mortalidade é de 88,23 por cada 100 mil habitantes, três vezes superior à da Dinamarca e oito vezes superior à da Finlândia, mas inferior às dos países mais afectados, como Reino Unido, Itália, França e Espanha.
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