Portugal vai realizar eleições presidenciais no próximo dia 24 de Janeiro, uma ida às urnas marcada por limitações devido à pandemia que podem afectar o número de eleitores que se deslocam às urnas e em que o claro favorito é o actual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ainda não ter lançado a sua candidatura.
O data foi fixada oficialmente esta terça-feira por Rebelo de Sousa, que apurou os prazos legais para marcar no calendário estas eleições, para as quais as sondagens lhe dão 63 por cento de intenção de voto.
No país dá-se como certo de que o presidente irá avançar e conseguir um segundo mandato, de cinco anos de duração, embora Marcelo, de centro direita, evite há meses confirmar as suas intenções, especulando-se que só dará este passo em Dezembro, mês em que cumpre 72 anos.
Enquanto isso, conta com oito rivais que tentam chegar ao Palácio de Belém.
Entre eles a socialista Ana Gomes, eurodeputada entre 2004 e 2019, que não conta com o apoio explícito do seu partido, algo que não é necessário em Portugal, embora seja comum que os partidos optem por apoiar um candidato publicamente.
O Partido Socialista está nesta ocasião dividido: parte do partido, entre os quais estão figuras como o Presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, ou o autarca de Lisboa, Fernando Medina, vê com bons olhos a reeleição de Rebelo de Sousa, que mostrou uma boa sintonia com o primeiro-ministro, o socialista António Costa.
Os principais partidos de esquerda, o Bloco e o Partido Comunista, contam com os seus próprios candidatos, os eurodeputados Marisa Matias e João Ferreira, respectivamente, enquanto que os dois principais partidos conservadores, o PSD e o CDS, esperam que o actual presidente avance com a sua candidatura para decidir.
Por sua vez, a extrema-direita anunciou que vai competir com André Ventura, líder e deputado único do partido Chega, acusado em múltiplas ocasiões de fomentar o racismo e o populismo.
O Tribunal Constitucional terá até 24 de Dezembro para comprovar que os pré-candidatos contam com os apoios necessários -7.500 assinaturas- e definir então a lista final de candidatos, que irão realizar a campanha eleitoral entre 10 e 22 de Janeiro.
Se a 24 de Janeiro nenhum candidato conseguir mais de 50 por cento dos votos, será realizada uma segunda volta com os mais votados, que terá lugar a 14 de Fevereiro.
O processo estará de todo o caso marcado pela pandemia, que obrigou a desenhar uma nova norma para que as eleições não se traduzam num aumento de contágios.
As normas extraordinárias favorecem o voto antecipado para quem esteja contagiado, embora se o diagnóstico de Covid-19 chegar até dez dias antes das eleições e com o eleitor em quarentena, não será possível cumprir os prazos habituais de recolha de voto.
Isto significa que a pessoa infectada até dez dias antes de 24 de Janeiro não poderá votar nem de forma presencial, nem antecipadamente.
Segundo os cálculos de alguns jornais, caso se mantenha a actual média semanal de novos contágios notificados, pelo menos 50.000 pessoas não poderiam votar.
Seguindo os prazos eleitorais, a tomada de posse do presidente de Portugal para o período 2021-2026 terá lugar no início de Março.

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