China anuncia mecanismo de retaliação contra empresas estrangeiras

A República Popular da China tirou, neste sábado, o véu a um mecanismo que lhe vai permitir sancionar empresas estrangeiras, no que é visto como mais um passo na guerra tecnológica contra os Estados Unidos da América. O anúncio foi feito um dia depois de Washington ter anunciado que vai bloquear duas das mais bem sucedidas aplicações chinesas, o TikTok e o WeChat.

O anúncio do Ministério do Comércio, feito em plena escalada da troca de argumentos entre Pequim e Washington, não aponta directamente para nenhuma empresa estrangeira. O anúncio faz alusão, de forma geral, a uma série de acções que implicariam sanções para as empresas e restrições às actividades e à entrada, tanto de material, como de pessoas na República Popular da China.

A lista incluirá as empresas cujas actividades “ataquem a soberania nacional da China e os seus interesses em termos de segurança e de desenvolvimento” ou que violem “as regras económicas e comerciais internacionalmente aceites”, de acordo com o ministério.

A lista chinesa de “entidades não confiáveis” é considerada uma arma de Pequim para apresentar represálias contra os Estados Unidos da América, que utilizou sua própria “lista de entidades” para excluir a gigante chinesa das telecomunicações Huawei do mercado americano, ao mesmo tempo que actua contra a TikTok e o WeChat.

A lista foi anunciada justamente um dia depois do Departamento do Comércio dos Estados Unidos da América aumentar a pressão sobre Pequim, ao ordenar a proibição dos downloads das aplicações TikTok e o bloqueio efetivo da aplicação WeChat.

As medidas da China podem eventualmente abranger multas contra as entidades estrangeiras visadas, a proibição de conduzir operações comerciais e investimentos na China, assim como restrições à entrada de pessoas ou de equipamentos no país.

De acordo com o ministério, podem afectar “empresas estrangeiras, outras organizações e indivíduos”.

De acordo com a ordem dos EUA de sexta-feira contra as aplicações chineses, o WeChat – propriedade da Tencent – perderá parte das suas funções no país a partir de domingo.

Em relação ao TikTok,  Washington vai proibir os utilizadores de instalar actualizações, mas o serviço vai permanecer acessível até 12 de Novembro.

No contexto da campanha eleitoral de Donald Trump, que visa a reeleição em Novembro, as autoridades norte-americanas descreveram as medidas como essenciais para preservar a segurança nacional e evitar possíveis actos de espionagem chinesa através das plataformas em questão.

No entanto, o Ministério do Comércio da China condenou, neste sábado, o que chamou de “intimidação” norte-americana, ao defender que a decisão viola as normas comerciais internacionais e que não há provas de que a aplicação ameaça a segurança de cidadãos e entidades norte-americanas:  “Se os Estados Unidos insistirem em seguir o seu próprio caminho, a China vai tomar as medidas necessárias para preservar firmemente os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”, disse o organismo.

O WeChat é muito usado por expatriados chineses para manter contacto com as suas famílias e há um processo judicial pendente nos Estados Unidos de vários utilizadores contra o bloqueio.

No caso do TikTok, a medida aumenta a pressão sobre a ByteDance, a empresa proprietária, para que conclua um acordo de venda total ou parcial da aplicação e, dessa forma, elimine os receios de segurança dos Estados Unidos.

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