Governo aposta no investimento público para revitalizar economia

O Governo disse esta quarta-feira que vai apostar no investimento público para a revitalização da economia do território, afectada pela crise criada pela pandemia da covid-19.

“Os trabalhos na tutela dos Transportes e Obras Públicas foram inevitavelmente afectados pela pandemia do novo coronavírus, como a vida de toda a cidade, mas em momento algum eles foram interrompidos. Continuámos a planear, a adaptar e a executar medidas e projectos consoante as necessidades”, afirmou o secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, numa declaração proferida em português, na Assembleia Legislativa de Macau.

O Governo já garantiu ainda que será acelerada a aprovação de projectos do sector privado de forma a criar mais oportunidades de emprego.

Uma das apostas governamentais, adiantou o responsável, será na habitação económica, na qual o Governo tem “procurado promover mais obras, reforçando o investimento público nesta área e agilizando o mais possível o processo de apreciação de projectos para apoiar o emprego e o sector da construção civil, tendo em vista a revitalização da economia”.

Em concurso, até 26 de Junho, está a venda de 3.011 fracções autónomas, a construir na zona A dos novos aterros (áreas conquistadas ao mar) e estas obras serão adjudicadas ainda em 2020, assim como “a primeira fase do projecto para a Avenida Wai Long, que, no total, contará com cerca de 6.500 fracções”, sublinhou.

Raimundo do Rosário revelou ainda que durante o período da pandemia foram emitidas cerca de 100 licenças para construcção e que até ao final de Abril o Governo aprovou 200 licenças: “Vamos avançar com mais concursos públicos”, frisou o governante, acrescentando que as autoridades continuam empenhadas na “expansão da rede do Metro Ligeiro”.

“Além da consulta pública sobre a Linha Leste, que fará a ligação da Taipa às Portas do Cerco com passagem pelos novos aterros, vamos avançar este ano com o processo de adjudicação das obras de ligação a Hengqin e a Seac Pai Van e daremos continuidade aos trabalhos para a ligação da Linha da Taipa à Barra”, avançou.

O responsável recordou também que a construção da quarta ponte entre a Taipa e Macau já foi iniciada.

As autoridades de Macau querem ainda avançar com a expansão do Aeroporto, mas para tal precisam do aval de Pequim, e proceder ao “aproveitamento de parte das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa num segundo terminal de passageiros do Aeroporto”, disse.

Entre as várias garantias de reforço das obras públicas, Raimundo do Rosário afirmou ainda que “será dada continuidade às obras de prevenção de inundações (…) e serão instalados cinco postos de transformação nos bairros antigos até ao final do ano e mais quatro até meados do próximo ano”, assim como início dos “trabalhos preparatórios para a rede 5G”.

Macau, um território de cerca de 30 quilómetros quadrados, onde vivem mais de 670 mil pessoas, tem ao longo dos últimos anos procurado recuperar terrenos ilegalmente ocupados ou cujas concessões foram caducadas.

No Relatório das Linhas de Acção Governativa Para o Ano Financeiro de 2020, apresentado pelo chefe do Executivo, pode ler-se que até 25 de Março de 2020 o Governo publicou “79 despachos de declaração de caducidade da concessão de terrenos que envolvem uma área superior a 691.000 metros quadrados”. Destes, 6.400 metros quadrados “foram aproveitados para instalações públicas”.

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