Numerosos países do mundo adoptaram ou estão a desenvolver aplicações para ‘smartphones’, visando alertar um utilizador que esteve em contacto com um infectado com o novo coronavírus, medida que visa acompanhar a delicada estratégia de saída do confinamento.
Para um melhor entendimento, faz-se uma viagem ao mundo dessas aplicações móveis, com base numa adesão voluntária ou impostas pelas autoridades, como na Ásia, e os debates suscitados – ou não – sobre as questões da eficácia, confidencialidade, utilização dos dados e o respeito pela vida privada.
Como funcionam estas aplicações?
Os países deverão fazer uma escolha entre dois métodos: a tecnologia de comunicação “Bluetooth” entre aparelhos electrónicos situados nas proximidades ou a geolocalização (recolha de dados sobre as deslocações de um indivíduo). Esta última é desaconselhada pela União Europeia (UE), que considera que “irá colocar grandes problemas de segurança e de respeito pela vida privada, de acordo com o aviso do Comité Europeu de Protecção de Dados.
Cerca de 130 engenheiros europeus criaram uma aplicação pan-europeia (PEPP-PT). A França participa no projeto, mas, na Alemanha, por exemplo, a aplicação encontrou uma forte oposição, uma vez que prevê que os dados pessoais sejam armazenados num servidor central, deixando no ar a possibilidade de os Governos os recuperarem e os utilizarem para fins de vigilância.
A Apple e a Google desempenham um “papel-chave” nos debates, na medida em que detêm o controlo dos dois maiores sistemas de exploração de “smartphones”, respectivamente o iOS e o Android. É impossível fazer uma comunicação entre os dois “gigantes” sem que haja, primeiro, um acordo entre ambos.
Nesse sentido, as duas tecnológicas, em separado, vão ter de propor rapidamente uma aplicação de rastreamento de contágios para que os governos possam personalizar a seu gosto.
Singapura é pioneira na tecnologia de ponta com um balanço mitigado
A aplicação ‘TraceTogheter’, que utiliza a tecnologia ‘bluetooth’, permite aos ‘smartphones’ comunicarem entre si e foi lançada a 20 de Março. Trata-se de uma iniciativa governamental, que não parece ter suscitado grandes debates sobre a questão da vida privada, num país dotado de leis que punem severamente a expressão de toda a dissensão.
Segundo os dados oficiais, a aplicação foi carregada por cerca de 1,1 milhões de pessoas, ou seja, uma em cada cinco. Para ter eficácia, seria necessário contar com a adesão de mais de três quartos da população, tal como reconheceu o ministro do Desenvolvimento Nacional de Singapura, Lawrence Wong, citado pelo diário Straits Times. Esse será um dos principais obstáculos a ultrapassar nos países que venham a utilizar essa aplicação.
Uma Europa, várias soluções
A França (‘StopCovid’) e a Itália (‘Immuni’) optaram pelo ‘bluetooth’ e não pela geolocalização. O ‘StopCovid’ funciona na base da adesão voluntária, mas o projecto está a gerar controvérsia e a aplicação é criticada no seio da maioria presidencial pelos riscos no que diz respeito à vida privada dos utilizadores.
A opção francesa de uma arquitectura centralizada (regularmente, os ‘smartphones’ verificam num servidor central se um pseudónimo não está na lista de outros pseudónimos criados por uma pessoa contaminada. Se o pseudónimo pessoal está numa lista, recebe-se, assim, uma mensagem de alerta) está cada vez mais longe. O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, anunciou o adiamento do debate na Assembleia Nacional, uma vez que considera um projecto “sensível”: “Trata-se de um debate e de uma votação específica”, disse.
Na Alemanha, o Governo decidiu domingo último apoiar uma aplicação de rastreamento, através da tecnologia desenvolvida pela Google e pela Apple, e abandonou uma solução nacional criticada pela falha na protecção da vida privada. De acordo com o ministro da Saúde alemão, e também chefe de gabinete da chanceler Angela Merkel, Berlim privilegia uma “arquitectura descentralizada”, que permite armazenar os dados dos utilizadores nos seus próprios telefones e não numa base central de dados.
Em Itália não foi fixada ainda qualquer data oficial para a entrada em funcionamento da aplicação ‘Immuni’.
O respectivo desenvolvimento está a ser retardado por questões ligadas à violação da privacidade e sobre se a utilização da aplicação deve ou não ser obrigatória.
Para ser eficaz, a aplicação terá de contar com 60 por cento dos cerca de 35 milhões de italianos, ou seja, praticamente todos os proprietários de ‘smartphone’ no país, estimou Francesco Paolo Micozzi, responsável pelo curso de Matemática na Universidade de Perúgia, adiantando que ele próprio não irá aderir a este sistema por causa dos problemas de violação de dados privados.
Na Bélgica nada está definido, com duas hipóteses em estudo. Na primeira, há uma aplicação móvel de seguimento de contágios a carregar no ‘smartphone’ (numa perspectiva voluntária), mas os especialistas já preveniram que serão necessários pelo menos dois terços dos belgas carregarem a aplicação para que esta seja eficaz.
A segunda, passa pelo método dito “analógico”, com um centro de alerta encarregado de contactar e alertar todas as pessoas que estiveram junto de um infectado com o novo coronavírus.
O Reino Unido está a estudar projetos para desenvolver a sua própria aplicação, através da tecnologia ‘bluetooth’, esperando-se resultados dentro de duas semanas.
Há vozes que se levantam para expressar a inquietude sobre eventuais violações à vida privada, nomeadamente pelo facto de os britânicos poderem ser forçados a partilhar informações sobre as duas deslocações.
Em Espanha, pelo contrário, não há actualmente uma aplicação para ‘smartphone’ de rastreamento via ‘bluetooth’. No entanto, num país descentralizado em 17 comunidades autónomas, há pelo menos seis aplicações para telemóvel em funcionamento para permitir a triagem de casos de suspeita de contágio com o novo coronavírus e garantir o seguimento, sobretudo para reduzir o número de chamadas para os já saturados centros de emergência médica.
Fora da União Europeia, a Suíça optou por um projecto próprio, distinto do PEPP-PT, que responde melhor às necessidades dos suíços em matéria de máxima protecção da vida privada. Baptizada “DP-3T”, baseada no protocolo ‘bluetooth’, será posta à disposição a partir de meados de Maio.
A utilização da aplicação será facultativa e anónima. Não existe, por outro lado, qualquer debate público sobre a questão. Segundo uma sondagem publicada a 23 deste mês pela empresa Deloitte, 64 por cento dos suíços mostrou-se favorável ao rastreamento das cadeias de transmissão da doença através do ‘smartphone’ e 60 por cento está pronta a instalá-la no seu próprio telemóvel.
Na Ásia abunda a coerção
Na República Popular da China foram lançadas várias aplicações nas últimas semanas: a do Governo, a de Pequim e as de outras colectividades locais. Porém, todas elas têm a mesma sinalização – verde (sem problema), laranja (obrigação de quarentena em casa) e vermelho (obrigação de se confinar numa quarentena num local centralizado, em geral num hotel).
Mas os métodos são diferentes de aplicação para aplicação. As informações vêm de bilhetes de comboio, avião ou de resultados baseados na geolocalização.
Estas ferramentas não geraram qualquer debate público. Como sempre, o Governo decide e a medida é aplicada. Apesar de ser automatizada e sistemática, é inegável que desempenhou um papel determinante no regresso ao trabalho e na travagem da epidemia. Na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, as autoridades utilizam braceletes para poderem seguir qualquer pessoa que regressou do estrangeiro e posta em quarentena durante 14 dias. As braceletes estão conectadas a um telefone via ‘bluetooth’, ou a uma aplicação que utilize o GPS ou o WiFi, para determinar as deslocações de um indivíduo.
O telemóvel envia uma mensagem às autoridades se a bracelete e o aparelho se separarem e os prevaricadores arriscam a prisão e, também, uma pesada multa. Foram poucas as críticas contra uma violação da vida privada.
Na Coreia do Sul, as pessoas que testaram positivo e as confinadas – em casa ou em centros criados para o efeito pelo Governo – descarregaram uma aplicação móvel oficial que permite às autoridades controlar as deslocações em tempo real. Os que desrespeitarem a utilização arriscam uma pena de prisão que poderá ir até um ano ou uma pesada multa.
Estados Unidos: milhares de investigadores à antiga
É impossível para os norte-americanos seguirem o modelo sul-coreano. Nos Estados Unidos – país que vigia as suas liberdades individuais e que é altamente descentralizado – há muitas jurisdições – cidades e Estados – que têm optado pelo envolvimento de milhares de investigadores de saúde pública.
Tudo tem de ser feito por telefone, com o objetivo de criar uma lista de todas as pessoas que passaram mais de 15 minutos a menos de dois metros de distância de um infetado, apelando-lhes a que se confinem em quarentena.
O Estado de Massachusetts foi o primeiro a lançar o programa, no início deste mês, e recrutou milhares de ‘contact tracers’, investigadores ou recenseadores de contágios. São Francisco fez também o mesmo, à sua escala. O Estado de Nova Iorque está a preparar-se para introduzir o modelo.
Austrália e a febre do ‘COVIDSafe’
Quase dois milhões dos cerca de 25 milhões de australianos instalaram a aplicação ‘COVIDSafe’, lançada domingo à noite, que utiliza a tecnologia ‘bluetooth’.
Face às preocupações sobre as questões de segurança, vida privada e utilização de dados pessoais pelo governo conservador – os debates abundaram nos meios de comunicação social australianos – o ministro da Saúde local, Greg Hunt, garantiu que o ‘COVIDSafe’ não permite a geolocalização e que só as autoridades sanitárias estão autorizadas a utilizar os dados.
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