O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, desafiou esta sexta-feira o Tribunal Penal Internacional (TPI) a prendê-lo ou a enforcá-lo por causa das supostas execuções extrajudiciais conduzidas ao abrigo da guerra às drogas que iniciou. Duterte garantiu que se recusará a cooperar com estrangeiros se for levado a julgamento.
Os comentários são vistos como o mais recente desafio do Chefe de Estado filipino ao Tribunal Penal Internacional de Haia, que ainda não decidiu se o vai investigar por causa das milhares de mortes causadas pela operação repressiva, durante a qual foram cometidos crimes contra a humanidade, de acordo com activistas.
“Não me assustam porque não me prender e não me vão sentar no Tribunal Penal Internacional. Nunca me permitirei responder a uma cambada de brancos”, disse Duterte num discurso proferido perante cadetes e militares na reserva.
“Nunca, nunca, nunca responderei a uma única pergunta vinda de vós. É tudo merda para mim. Só sou responsável perante os filipinos. Os filipinos julgarão”.
O chefe de Estado filipino acrescentou: “E se me enforcarem pelo que fiz, vão em frente. O prazer é todo meu.”
Duterte também apontou o dedo à Organização das Nações Unidas (ONU) depois do organismo de direitos humanos da ONU ter aprovado uma resolução em Julho para investigar supostos abusos nas Filipinas.
O antigo autarca de Davao provocou diversas vezes o Tribunal Penal Internacional e ameaçou expulsar ou prender o seu procurador, que em Fevereiro de 2018 anunciou que um exame preliminar sobre as execuções ligadas à operação anti-droga-se estava em andamento.
Duterte, de 74 anos, reagiu cancelando a filiação de seu país no Tribunal Penal Internacional um mês depois, unilateralmente e sem aprovação legislativa, dizendo que o Tribunal de Haia o privou da presunção de inocência. A Amnistia Internacional classificou a medida de “equivocada” e “covarde”.
O procurador do Tribunal Penal Internacional diz que a jurisdição se aplica a crimes cometidos enquanto um país é membro.

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