Mar do Sul da China. Actividade de Pequim ameaça soberania das Filipinas, diz Pompeo

O secretário de Estado norte-americano defendeu esta sexta-feira que as actividades militares promovidas por Pequim nas águas disputadas do Mar do Sul da China constituem uma ameaça à soberania das Filipinas.

“Como uma nação insular, as Filipinas dependem do acesso gratuito e ilimitado ao mar. A construção de ilhas artificiais e a actividade militar da China naquele região ameaça a sua soberania, segurança e bem-estar económico”, defendeu Mike Pompeo, durante uma conferência de impressa na capital das Filipinas, Manila.

Pompeo chegou na quinta-feira à noite às Filipinas, tendo estado reunido nesse mesmo dia com o Presidente filipino, Rodrigo Duterte. Na sexta-feira Pompeo manteve um encontro com o seu homólogo, Teodore Locsin.

O chefe da diplomacia norte-americana sublinhou que, como o Mar do Sul da China é parte do Oceano Pacífico, “qualquer ataque armado às forças filipinas, bases aéreas ou embarcações públicas activará automaticamente as obrigações de defesa mútua”.

Washington e Manila, aliados políticos e militares históricos, têm um tratado de defesa mútua desde 1951, que estabelece que ambos os países têm de se ajudar caso sejam atacados por uma força militarizada estrangeira.

As afirmações de Mike Pompeo surgem na sequência do pedido feito pelo secretário da Defesa filipino, Delfin Lorenzana, no início do ano. Lorenzana solicitou a revisão do tratado para “clarificar ambiguidades” sobre as respostas conjuntas no Mar do Sul da China.

Teodore Locsin assegurou que as ambiguidades foram ultrapassadas e que não é necessário rever o tratado: “Não acho que entrar em detalhes é a melhor maneira de provar a sinceridade do compromisso dos Estados Unidos da América (…) Temos plena confiança nos EUA, nas palavras do Secretário Pompeo e do Presidente (dos Estados Unidos, Donald Trump)”, disse.

O Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, concedeu em 2016 a soberania das águas às Filipinas, numa zona que inclui várias ilhotas e atóis ocupados pela China, apesar dos protestos de Manila.

Pequim construiu, nos últimos anos, sete recifes em ilhas artificiais, capazes de receber instalações militares. As novas ilhas ficam próximas de outras sob soberania do Vietname, das Filipinas e de Taiwan.

A Malásia e o Brunei são outros países que disputam a jurisdição sobre ilhas e recifes, ricos em pesca e potenciais depósitos de combustíveis fósseis.

Em Novembro, a China e Filipinas anunciaram um memorando de entendimento para exploração conjunta de petróleo e gás no Mar do Sul da China.

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