Quase mil empresas pediram para cancelar o seu registo em Timor-Leste no ano passado, devido ao impacto que a crise política teve na economia nacional nos últimos 18 meses, de acordo com um responsável timorense.
O diretor executivo do Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE),
Florêncio Sanches, explicou que, das quase mil empresas, apenas 72 formalizaram
o fim de actividade, sendo que as restantes estão registadas, mas com actividade
suspensa.
“Em 2018, devido à situação política e económica, quase mil empresas falaram
connosco indicando que queriam fechar as empresas. Especialmente a partir de
meados de Junho”, contou à Lusa. “Por isso intervim. Disse que não era preciso
fechar as empresas. Que poderiam fechar as operações, mas sem ter que fechar
empresa. De quase mil só 72 fecharam: duas internacionais, 70 timorenses. O
resto continua com actividade zero”, explicou.
Apesar dos encerramentos, Florêncio Sanches nota que em 2018 registaram-se
3.500 novas empresas, elevando para mais de 24 mil as que se registaram desde
2013.
O responsável do SERVE nota que “só 45 a 50 por cento das empresas pagam
impostos”, o que implica que as receitas não-petrolíferas sejam ainda
relativamente baixas, de cerca de 200 milhões por ano.
Muitas não pagam por terem isenções – receitas de menos de 6.000 dólares por
ano – ou porque os lucros são reduzidos.
Sanches admite que o sector privado timorense continua a ressentir-se devido à
redução dos gastos públicos e que continua a haver muita burocracia e
obstáculos para as empresas e empresários: “Dependemos do Orçamento Geral do
Estado (OGE) e se, o dinheiro não flui do Estado, o sector privado sente.
Noutros países o sector público tem menos importância”, disse.
“No sector privado é preciso arranjar várias coisas. Há muitas coisas que não
estão a funcionar. Precisamos integrar as várias leis, simplificar a
legislação. Sem mudanças ainda é muito difícil para as empresas”, sublinha.
Sanches diz que é vital ajudar o sector privado e que isso, no final, também
beneficiaria o Estado: “Se o sector privado estiver bem, isso também beneficia
o Governo porque assim recebe mais impostos”.
Timor-Leste vive desde final de 2017 uma situação de tensão política que levou
o país a viver em duodécimos entre Janeiro e Setembro de 2018 e, novamente,
desde 1 de Janeiro deste ano.
Realizaram-se eleições antecipadas em 2018 que levaram à vitória da coligação
maioritária da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), mas o Presidente da
República vetou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, que vai
novamente ser analisado pelo parlamento.

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