Índia. Tribunal quer lei para evitar linchamentos iniciados por boatos

Nos últimos meses, quase meia centena de pessoas foram linchadas na sequência de boatos que foram colocados a correr por mensagem de texto ou nas redes sociais. Três juízes do Supremo Tribunal Indiano querem evitar que vagas de violência do género se tornem uma realidade cada vez mais frequente e propõem leis que criminalizem os chamados grupos de vigilantes.

O Supremo Tribunal da Índia pediu esta terça-feira ao Governo que considere a promulgação de uma lei para lidar com o aumento dos linchamentos e da violência popular alimentados, principalmente, por boatos.

Os ataques aconteceram depois de serem lançados boatos sobre as vítimas, que alegadamente pertenceriam a gangues que sequestram crianças, que comem carne ou ainda que lidam com matadouros de vacas.

O Supremo Tribunal, citado pela agência de notícias Press Trust of India, considerou que esses “actos horrendos” de violência não se podem tornar uma nova norma: “Os cidadãos não podem tomar a lei nas suas mãos e não se podem tornar, eles próprios, a lei”, disse o presidente do tribunal, Dipak Misra, e outros dois juízes, A.M. Khanwilkar e D.Y. Chandrachud. Os magistrados analisaram várias petições relacionadas com a violência perpetrada por multidões.

Os juízes defenderam que essa ameaça precisa de ser “reprimida com mãos de ferro”, de acordo com a agência de notícias. Os juízes pediram que o Governo considere uma lei que lide especificamente com linchamentos, grupos de vigilantes e que puna os infractores.

A Índia assistiu a uma série de ataques a grupos minoritários, especialmente a muçulmanos, desde que o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata venceu as eleições nacionais em 2014.

As vítimas foram acusadas de contrabando de vacas para o abate ou de consumo da carne. Na Índia, as vacas são consideradas animais sagrados.

No mês passado, dois muçulmanos foram linchados no estado de Jharkhand, no leste, acusados de roubo de gado. Nesse tipo de ataques, pelo menos 20 pessoas foram mortas por grupos de ‘vigilantes pelas vacas’, que são na sua maioria ligados ao partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

No entanto, os ataques deste ano foram alimentados principalmente por rumores, inflamados por mensagens que circularam nas redes sociais, de que gangues que sequestram crianças estavam activas em vilarejos e cidades.

Pelo menos 25 pessoas foram linchadas e dezenas ficaram feridas nos ataques. As vítimas eram de fora das localidades e eram principalmente visadas porque pareciam diferentes ou não falavam a língua local.

Embora as autoridades indianas tenham esclarecido que os boatos sobre o sequestro de crianças não eram verdadeiros e que as pessoas visadas eram inocentes, os ataques brutais e mortais, muitas vezes filmados por telemóveis e compartilhados nas redes sociais, espalharam-se pelo país.

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