Portugal, que na quarta-feira registou um aumento significativo no número de óbitos diários por Covid-19 – 59, acima do recorde anterior, 46 -, está à espera que o presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, avance com uma nova declaração de estado de emergência.
O chefe de Estado esteve esta semana reunido com os partidos com assento no hemiciclo e agentes sociais e económicos para conhecer as suas posições sobre um novo estado de emergência, depois do primeiro-ministro António Costa, lhe ter pedido na última segunda-feira que avançasse com esta medida.
Depois de falar com os partido, Marcelo Rebelo de Sousa disse numa entrevista à televisão pública RTP que existe uma maioria “clara”, de mais de dois terços do hemiciclo, que apoiaria uma declaração de emergência “limitada”, que não estabelecesse a paralisação quase total que houve na Primavera.
Ainda assim, o presidente ainda não avançou com a declaração, que tem de enviar primeiro à Assembleia da República para que a aprove antes que seja promulgada.
A expectativa é que o debate no Parlamento possa ser realizado esta sexta-feira, embora tudo dependa de quando o decrete chegue à câmara parlamentar portuguesa..
A declaração do estado de emergência, o nível de alerta máximo no país, que já esteve em vigor entre 19 de Março e 2 de Maio, terá sobretudo “efeitos preventivos” e dará cobertura legal ao Governo para avançar com mais medidas.
Desde quarta-feira, 121 municípios, que reúnem 70 por cento da população portuguesa, e que incluem Lisboa e Porto, estão sob um confinamento parcial que estabelece o “dever cívico” de ficar em casa a menos que seja para actividades essenciais, não existindo um regime sancionador.
Desta vez, ao contrário do confinamento que houve na Primavera, as escolas, comércio, restauração e até os centros culturais permanecem abertos.
O primeiro dia de confinamento parcial coincidiu com um novo recorde de mortes diárias, 59 óbitos, acima do máximo anterior, 46, e também do que se registou na primeira vaga (37).
Além disso, na quarta-feira as autoridades portuguesas anunciaram 7.497 novos diagnósticos positivos, mas a Direcção Geral da Saúde (DGS) aclarou que apenas 3.927 correspondiam a infecções das últimas 24 horas, enquanto as restantes correspondiam a casos de dias anteriores que um laboratório tinha notificado com atraso.
No total, desde o início da pandemia, foram contabilizados em Portugal 156.940 contágios e 2.694 falecimentos.

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