O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura mostrou-se hoje indignado com as suspeitas de pedofilia que recaem sobre um funcionário do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Alexis Tam garantiu que o DSEJ vai proceder a uma análise profunda do relatório que a direcção da Escola tem de entregar até quinta-feira. O governante revelou ainda que este reunido, na quinta-feira, com os pais das alegadas vítimas.
O Governo reiterou hoje que exigiu um “relatório detalhado” sobre os alegados abusos sexuais que tiveram como palco o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. O “Governo da RAEM manifesta indignação e condena fortemente os casos de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes”, assumiu esta manhã o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.
O governante explicou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) pediu aos responsáveis do infantário que entreguem, até quinta-feira, um “relatório detalhado” sobre o caso.
Alexis Tam assegura que a DSEJ vai analisar “de forma profunda o relatório, proceder a investigação e divulgar o mais rápido possível os resultados”: “Caso existam no infantário acções irregulares, será instaurado processo administrativo”, disse Alexis Tam, citado por um comunicado.
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que se reuniu, no dia 10 de Maio, com os pais das alegadas vítimas, a quem disponibilizou “apoio e serviço de aconselhamento aos alunos e encarregados de educação”.
Entretanto,a DSEJ anunciou ainda que vai realizar “actividades de educação sexual e workshops para alunos e pais, de forma a melhorar “a sensibilidade na identificação de crianças abusadas sexualmente”.
Hoje a Polícia Judiciária da região emitiu um comunicado onde pediu “maior compreensão” aos encarregados de educação dos alunos da D. José da Costa Nunes, relativamente à insatisfação que têm demonstrado sobre a forma como o caso está a ser conduzido, nomeadamente no que diz respeito à ansiedade que as alegadas vítimas, de apenas três anos, poderão sentir quando confrontadas pelos investigadores da PJ: “A polícia necessita de recolher provas suficientes para apurar os factos e levar o alegado autor do crime à justiça”, lê-se no comunicado da Polícia Judiciária hoje divulgado.
De acordo com a Rádio Macau, as autoridades referem que já há sete queixas de alegados abusos sexuais de crianças na instituição.
O Ministério Público determinou no sábado que o suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades: “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coação, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, referia anteontem o gabinete da procuradoria em comunicado.
Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos. O Jardim de Infância D. José Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

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