O estado de Victoria, na Austrália, aprovou o primeiro tratado do país com os povos indígenas. O acordo constitui um acto histórico de reconhecimento que durante muito tempo foi negado aos primeiros habitantes do país.
Vivas e aplausos ressoaram no parlamento de Victoria na quinta-feira, 30 de Outubro, enquanto os deputados locais aprovavam o projecto de lei histórico, um momento profundamente simbólico que deixou lágrimas nos olhos de muitos dos presentes.
O tratado estabelecerá uma assembleia eleita de representantes indígenas, apoiará um processo de esclarecimento para resolver queixas passadas e formará um corpo de assessoria focado em eliminar as desigualdades em termos de acesso aos cuidados de saúde.
Os povos indígenas, que somam menos de 4 por cento da população da Austrália, ainda têm uma expectativa de vida oito anos menor que a dos australianos e têm maior probabilidade de serem presos ou morrerem sob custódia policial. O líder indígena Jill Gallagher, que passou os últimos anos a trabalhar no acordo, disse que “se fez história”.
Várias gerações de australianos indígenas tentaram, sem sucesso, firmar tratados similares com o governo federal da Austrália.
A aprovação do acordo em Victoria é um acto crucial de reconhecimento de que os australianos aborígenes tinham soberania sobre o território muito antes da chegada das armadas coloniais em 1788.
Em 2023, os australianos votaram esmagadoramente no “não” num referendo nacional que procurava oferecer um maior reconhecimento aos povos indígenas na constituição do país.
A primeira-ministra de Victoria, Jacinta Allan, disse que o tratado redefine a relação entre os australianos indígenas e o governo estadual: “O tratado dá às comunidades aborígenes o poder de dar forma às políticas e serviços que afectam suas vidas”, assegurou Allan.
Uma investigação governamental no início deste ano, em Victoria, determinou que os colonos cometeram genocídio contra os povos indígenas.
Assassinatos em massa, doenças, violência sexual e separação de crianças levaram à “destruição quase completa” dos povos indígenas no estado, de acordo com o relatório.
A chegada de 11 barcos britânicos para estabelecer uma colónia penal em Sydney Cove em 1788 marcou o início da longa opressão dos povos indígenas, cujos antepassados habitaram o continente durante mais de 60.000 anos.


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