
Hong Kong quer acabar com os alojamentos tipo “caixa de sapatos”, que estão a proliferar por toda a cidade. As autoridades da Região Administrativa Especial publicaram na sexta-feira, 3 de Outubro, uma nova norma que entrará em vigor em Março.
O presidente chinês, Xi Jinping, ordenou às autoridades da cidade, com 7,5 milhões de habitantes que resolvam os problemas de habitação decorrentes de décadas de grandes desigualdades sociais. Com uma grave escassez de apartamentos e aluguéis exorbitantes, Hong Kong é uma das cidades mais caras do mundo.
No cômputo geral das unidades residenciais da cidade, mais de 220.000 são apartamentos muito pequenos, que às vezes não ultrapassam os 4,5 m² . Há, porém, outros ainda menores, com casas de banho e sanitários compartilhados em prédios antigos e sem elevador.
Uma nova lei, publicada na sexta-feira, vai estabelecer um sistema de registo destes alojamentos a partir de 1 de Março de 2026 e proibir apartamentos que tenham menos de 8 metros quadrados.
As unidades residenciais deverão cumprir determinadas normas de segurança e higiene, incluindo existência de pelo menos uma janela que abra, um lavatório e uma sanita privada, situada num espaço fechado.
As autoridades de Hong Kong estimam que pelo menos um terço dos apartamentos visados pela nova legislação são insalubres e necessitam de ser reestruturados.
Os proprietários afectados pelas novas normas terão até 2030 para garantir que as suas propriedades cumprem a lei, sob pena de serem alvo de coimas que podem chegar até aos 38,6 mil dólares e a uma condenação de até três anos de prisão.
Várias associações expressaram o seu receio de que os proprietários imponham os custos do processo de remodelação aos inquilinos, o que poderá acabar por colocar as famílias de baixos rendimentos em situação ainda mais difícil, por não conseguirem suportar rendas mais altos.
Antes ainda de anunciar as novas normas, as autoridades de Hong Kong garantiram na semana passada que a oferta de habitação social vai aumentar nos próximos anos.
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