O Parlamento francês aprovou esta terça-feira uma lei que vai permitir que mulheres solteiras e lésbicas tenham acesso à fertilização in vitro. A legislação revoga algumas das regras mais rígidas que vigoravam na Europa no domínio da gestação medicamente assistida.
A reprodução sob assistência médica está amplamente disponível para todas as mulheres dos países europeus vizinhos, como o Reino Unido, Espanha e a Bélgica, mas na França é há vários anos palco de um debate mais amplo sobre os direitos dos homossexuais e a comercialização do direito à saúde: “Estamos aqui para votar uma lei sustentada pela liberdade, igualdade, solidariedade e dignidade”, disse um parlamentar do partido República em Marcha, o partido no poder, numa declaração na Assembleia Nacional.
A medida é parte de um projecto de lei de bioética mais abrangente que também acaba com o anonimato para os doadores de esperma, que terão que concordar com a revelação das suas identidades se os seus filhos pedirem para conhecer os pais biológicos quando completarem 18 anos.
Numa votação final na câmara baixa, que veio na esteira de uma aprovação conturbada nas duas Casas do Parlamento, os deputados aprovaram a legislação por 326 votos a 115. A lei entrará em vigor assim que for sancionada pelo Executivo.
De acordo com a lei francesa actualmente em vigor, a fertilização in vitro só está disponível para casais heterossexuais, e somente em casos de infertilidade ou risco de transmissão de uma doença ou problema médico à criança ou um dos pais.
A legislação reflecte como a França, predominantemente católica, se tornou mais socialmente liberal desde que o casamento gay foi legalizado em 2013.
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