O expediente da UEFA contra o Real Madrid, o Barcelona e a Juventus devido à criação da Superliga de futebol chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que recebeu uma decisão preliminar para esclarecer se o organismo privado que gere o futebol europeu incorreu em abuso de posição dominante. A informação foi na segunda-feira confirmada à agência espanhola Efe por fontes do tribunal.
O TJUE recebeu no passado dia 27 de Maio a questão preliminar do Tribunal de Comércio número 17 de Madrid, um documento registado sob o número C-333/21 que ainda não está disponível para consulta por ser muito recente.
A consulta do tribunal espanhol procura esclarecer se os castigos anunciados contra os clubes fundadores da Superliga por tentarem criar uma competição fora da UEFA infringem o mercado livre do território da União Europeia, segundo publicou o jornal As.
Um juiz desse tribunal espanhol argumenta que a interpretação dos artigos 101º e 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) sustentam que a UEFA abusa da sua posição de autoridade, de acordo com o mesmo jornal.
A investigação da UEFA poderá levar a uma medida leve, como uma multa financeira, até a um castigo mais severo, como a exclusão dos três clubes da Liga dos Campeões.
De momento, o Real Madrid, Barcelona e Juventus publicaram uma declaração conjunta para expressar a sua “rejeição absoluta da coerção insistente que a UEFA tem mantido em relação a três das maiores instituições da história do futebol”.
Os três clubes consideram “incompreensível” um registo que “prejudica directamente o Estado de direito construído democraticamente pelos cidadãos da União Europeia”.
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