Governo ordena demolição de construções ilegais

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), através do chamado Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para a Demolição e Desocupação de Obras Ilegais, conduziu durante o mês de Maio duas acções de demolição de estruturas ilegais, adiantou este domingo o Governo numa nota de imprensa.


No início do mês, a DSSOPT ordenou a demolição de estruturas construídas ilegalmente na cobertura de um edifício localizado no Istmo de Ferreira do Amaral. Uma equipa mobilizada pelo organismo destruiu uma construção em betão, paredes em alvenaria e tijolo e removeu uma vedação e tapumes metálicos que ali tinham sido colocados ilegalmente pelos infractores.
Tratou-se da segunda acção de demolição conduzida pelas autoridades do território no local, depois de em anos anteriores a DSSOPT ter sido notificada para a existência de construções ilegais no edifício em questão.
A segunda acção de demolição de obras ilegais foi conduzida num terraço de um edifício situado na Rua de Silva Mendes. A intervenção materializou-se depois de o Governo ter recebido várias queixas sobre a execução das obras ilegais, designadamente uma cobertura em betão e em metálico, colocação de vedações, tapumes e suportes metálicos, paredes em tijolos e janelas de vidro.
O Governo notifica habitualmente os responsáveis pela construções ilegais para que procedam à sua remoção, mas tal nem sempre acontece: “Se os infractores não demolirem por iniciativa própria as construções ilegais e não procederem à reposição dos locais dentro dos prazos fixados, o Governo irá levar a cabo as respectivas acções de demolição e os infractores terão de assumir as devidas responsabilidades legais e suportar as despesas daí resultantes, as quais são mais elevadas do que as despesas resultantes de demolições realizadas pelos próprios infractores”, explica a DSSOPT, na nota de imprensa esta manhã publicada.

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