Justiça. Cooperação sino-lusófona “está mais forte do que nunca”

O veredicto foi esta segunda-feira traçado em Gunagdong por Zhou Qiang. O presidente do Tribunal Supremo Popular da China participou na vizinha província continental num Fórum que juntou à mesma mesa representantes chineses e altos quadros do sistema judicial de vários países lusófonos.

O responsável máximo pelo sistema judicial da República Popular da China afirmou esta segunda-feira que a cooperação com os países de língua portuguesa na área judicial “está mais forte do que nunca”, numa altura em que Pequim tem em mãos a execução de um ambicioso projecto, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

“Desde a implementação [da Nova Rota da Seda], a cooperação judicial entre a China e os países de língua portuguesa tornou-se mais forte do que nunca”, afirmou Zhou Qiang, presidente do Tribunal Supremo Popular da China, de acordo com um comunicado difundido por aquele organismo.

Zhou Qiang participou na abertura de um fórum na capital da vizinha província continental de Cantão,Guangzhou. A iniciativa reúne os presidentes das instâncias máximas judiciais da República Popular da China e de Angola, Brasil, Guiné-Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tome e Príncipe.

Proposta pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a “Nova Rota da Seda” consiste num gigantesco projecto de infra-estruturas que visa reactivar as antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.

Analistas consideram que a iniciativa – que abrange 65 países e cujo investimento ascende a 900 mil milhões de dólares, pelas contas de Pequim – acarretará um maior entrosamento das autoridades chinesas com os seus homólogos estrangeiros.

Zhou Qiang previu que o fórum “servirá como uma nova plataforma e irá abrir um novo capítulo nos intercâmbios e comunicação no domínio jurídico”: “O Tribunal Supremo Popular da China está disposto a ter uma cooperação mais prática com os países de língua portuguesa no estudo de casos, treino de juízes, partilha de informação, protecção dos direitos de propriedade intelectual e combate contra crimes transnacionais”, acrescentou.

De acordo com o mesmo comunicado, Zhou assinou ainda um memorando de entendimento de cooperação e intercâmbio no domínio judicial com os seus homólogos de Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Zhou esteve ainda reunido com Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância. O responsável máximo pelo sistema judicial do território defendeu o reforço da cooperação entre as jurisdições representadas no encontro com o propósito de combater os crimes cibernéticos. O presidente do Tribunal de Última Instância justificou o reforço da cooperação com o carácter transnacional do cibercrime, defendendo a importância de se estabelecer tratados internacionais que possam “ajudar a combater, de forma, mais eficaz” este tipo de crimes.

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