Índia. Supremo Tribunal despenaliza adultério

28 setembro, 2018 Delta Diario 0

O presidente do Supremo Tribunal indiano, Dipak Misra, justificou a decisão com a ideia de que qualquer disposição legal que trate a mulher em condições desiguais não é constitucional. Misra e um colectivo composto por quatro outros juízos declarou inconstitucional […]