Uma nova lei que proíbe a venda de objectos de marfim entrou em vigor na sexta-feira, último dia de 2021 em Hong Kong, um território há muito considerado um importante centro de contrabando de um material outrora conhecido como “ouro […]
O Congresso dos Estados Unidos da América aprovou, na quinta-feira, uma lei que estabelece sanções para funcionários chineses que apliquem as novas regras de segurança contra Hong Kong, assim como aos bancos que cooperam para infringir a autonomia da antiga […]
A polémica lei sobre o hino nacional chinês, que pode acarretar até três anos de prisão para quem insulte a “Marcha dos Voluntários”, entrou esta sexta-feira em vigor na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, após ter sido aprovada […]
O Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou esta quinta-feira a polémica lei que prevê a criminalização de qualquer ofensa ao hino chinês, uma norma que o movimento pró-democracia denuncia como mais uma tentativa de Pequim de acabar com a autonomia […]
A Califórnia proibiu o fabrico e venda de novos produtos de pele e couro animal a partir de 2023. A nova legislação foi este sábado sancionada pelo governador Gavin Newsom. O estado é o primeiro estado norte-americano a implementar a […]
Uma petição contra a controverso proposta de lei que prevê a criminalização de rumores reuniu, até domingo, perto de 1.500 assinaturas, anunciou na segunda-feira a Associação Novo Macau. A maior plataforma pró-democracia foi quem organizou a campanha de recolha de […]
O Presidente da República das Filipinas, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na […]
Uma série de recentes decisões judiciais que determinou a inocência de suspeitos em casos de violação no Japão está a gerar polémica e reavivou o debate sobre a ambiguidade da legislação relativa aos crimes sexuais no país, cuja literalidade interpretativa […]
A aprovação de uma lei anti-corrupção em Timor-Leste “é indispensável”, inserida numa estratégia de Estado para erradicar esta “doença”, que continua a afectar a sociedade timorense, disse esta terça-feira à agência Lusa o novo comissário anti-corrupção. Antigo responsável da Defensoria […]
As autoridades chinesas apresentaram um projecto de lei sobre investimento estrangeiro que proíbe a transferência forçada de tecnologia, avançou esta segunda-feira a imprensa local, numa altura em que Washington confronta Pequim devido às suas políticas industriais. A sessão bimestral do […]
Um membro do Conselho de Estado da República Popular da China anunciou esta terça-feira que o Governo chinês vai reavaliar a revisão legislativa que deveria permitir o comércio de chifres de rinoceronte e de ossos de tigre. Ding Xuedong não […]
O Governo deu esta quinta-feira a conhecer as conclusões da consulta pública sobre a lei da cibersegurança conduzida entre Dezembro e Janeiro últimos. Oitenta por cento dos residentes consultados consideram “urgente” a criação de um sistema de segurança das redes […]
O novo Instituto para os Assuntos Municipais vai ser a luz do dia a 1 de Janeiro de 2019. A lei hoje publicada define a natureza, atribuições e competência e constituição dos orgãos que integram a organização que vai substituir […]
Nos últimos meses, quase meia centena de pessoas foram linchadas na sequência de boatos que foram colocados a correr por mensagem de texto ou nas redes sociais. Três juízes do Supremo Tribunal Indiano querem evitar que vagas de violência do […]
Os trabalhadores não vão poder entrar nas salas de jogo fora do expediente laboral, excepção feita ao período do Ano Novo Lunar. Ontem, a Assembleia Legislativa deu ainda luz verde à alteração ao regime de segurança social e à lei […]
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