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Lei

Hong Kong. Lei que proíbe comércio de marfim entrou em vigor

2 Janeiro, 2022 Delta Diario 0

Uma nova lei que proíbe a venda de objectos de marfim entrou em vigor na sexta-feira, último dia de 2021 em Hong Kong, um território há muito considerado um importante centro de contrabando de um material outrora conhecido como “ouro […]

Hong Kong. Congresso norte-americano aprova sanções contra repressão da autonomia

3 Julho, 2020 Delta Diario 0

O Congresso dos Estados Unidos da América aprovou, na quinta-feira, uma lei que estabelece sanções para funcionários chineses que apliquem as novas regras de segurança contra Hong Kong, assim como aos bancos que cooperam para infringir a autonomia da antiga […]

Hong Kong. Lei do hino nacional já está em vigor

12 Junho, 2020 Delta Diario 0

A polémica lei sobre o hino nacional chinês, que pode acarretar até três anos de prisão para quem insulte a “Marcha dos Voluntários”, entrou esta sexta-feira em vigor na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, após ter sido aprovada […]

Hong Kong. LegCo aprova lei que criminaliza insultos à “Marcha dos Voluntários”

4 Junho, 2020 Delta Diario 0

O Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou esta quinta-feira a polémica lei que prevê a criminalização de qualquer ofensa ao hino chinês, uma norma que o movimento pró-democracia denuncia como mais uma tentativa de Pequim de acabar com a autonomia […]

Califórnia proíbe venda de couro e pele animal a partir de 2023

13 Outubro, 2019 Delta Diario 0

A Califórnia proibiu o fabrico e venda de novos produtos de pele e couro animal a partir de 2023. A nova legislação foi este sábado sancionada pelo governador Gavin Newsom. O estado é o primeiro estado norte-americano a implementar a […]

Petição contra criminalização de rumores juntou quase 1500 assinaturas

30 Julho, 2019 Delta Diario 0

Uma petição contra a controverso proposta de lei que prevê a criminalização de rumores reuniu, até domingo, perto de 1.500 assinaturas, anunciou na segunda-feira a Associação Novo Macau. A maior plataforma pró-democracia foi quem organizou a campanha de recolha de […]

Filipinas. Duterte assina lei contra assédio sexual

16 Julho, 2019 Delta Diario 0

O Presidente da República das Filipinas, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na […]

Japão. Incursão pelo país onde o consentimento sexual nada significa

13 Maio, 2019 Delta Diario 0

Uma série de recentes decisões judiciais que determinou a inocência de suspeitos em casos de violação no Japão está a gerar polémica e reavivou o debate sobre a ambiguidade da legislação relativa aos crimes sexuais no país, cuja literalidade interpretativa […]

No Image

Lei anti-corrupção é indispensável em Timor-Leste, defende novo comissário

15 Janeiro, 2019 Delta Diario 0

A aprovação de uma lei anti-corrupção em Timor-Leste “é indispensável”, inserida numa estratégia de Estado para erradicar esta “doença”, que continua a afectar a sociedade timorense, disse esta terça-feira à agência Lusa o novo comissário anti-corrupção.  Antigo responsável da Defensoria […]

No Image

China considera proibir por lei transferência forçada de tecnologia

24 Dezembro, 2018 Delta Diario 0

As autoridades chinesas apresentaram um projecto de lei sobre investimento estrangeiro que proíbe a transferência forçada de tecnologia, avançou esta segunda-feira a imprensa local, numa altura em que Washington confronta Pequim devido às suas políticas industriais. A sessão bimestral do […]

No Image

China suspende alterações que permitiam comércio de tigres e de rinocerontes

13 Novembro, 2018 Delta Diario 0

Um membro do Conselho de Estado da República Popular da China anunciou esta terça-feira que o Governo chinês vai reavaliar a revisão legislativa que deveria permitir o comércio de chifres de rinoceronte e de ossos de tigre. Ding Xuedong não […]

No Image

Maioria dos residentes a favor de sistema de cibersegurança

6 Setembro, 2018 Delta Diario 0

O Governo deu esta quinta-feira a conhecer as conclusões da consulta pública sobre a lei da cibersegurança conduzida entre Dezembro e Janeiro últimos. Oitenta por cento dos residentes consultados consideram “urgente” a criação de um sistema de segurança das redes […]

No Image

Publicada lei que cria novo orgão municipal sem poder político

2 Agosto, 2018 Delta Diario 0

O novo Instituto para os Assuntos Municipais vai ser a luz do dia a 1 de Janeiro de 2019. A lei hoje publicada define a natureza, atribuições e competência e constituição dos orgãos que integram a organização que vai substituir […]

No Image

Índia. Tribunal quer lei para evitar linchamentos iniciados por boatos

17 Julho, 2018 Delta Diario 0

Nos últimos meses, quase meia centena de pessoas foram linchadas na sequência de boatos que foram colocados a correr por mensagem de texto ou nas redes sociais. Três juízes do Supremo Tribunal Indiano querem evitar que vagas de violência do […]

No Image

Carta branca para Lei que proíbe entrada de trabalhadores do jogo nos casinos

13 Julho, 2018 Delta Diario 0

Os trabalhadores não vão poder entrar nas salas de jogo fora do expediente laboral, excepção feita ao período do Ano Novo Lunar. Ontem, a Assembleia Legislativa deu ainda luz verde à alteração ao regime de segurança social e à lei […]

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O Expediente Ao Minuto

Terça-feira sangrenta. Operação policial faz 132 mortos no Rio de Janeiro

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A operação policial iniciada na terça-feira no Rio de Janeiro, a mais sangrenta da história da cidade brasileira, vitimou 132 pessoas.  Entre as vítimas mortais estão quatro polícias, informou esta quarta-feira a Defensoria Pública Regional do Rio de Janeiro à […]

Acidente com autocarro mata 17 pessoas no Brasil

20 Outubro, 2025 0

Pelo menos 17 pessoas morreram num acidente de viação no estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro. A ocorrência, cujas causas ainda estão por apurar, envolveu um autocarro que estabelecia a ligação entre o estado da Bahia e o interior de […]

Acidente com avião de carga vitima duas pessoas em Hong Kong

20 Outubro, 2025 0

Duas pessoas morreram depois de um avião de carga ter saído de pista, no Aeroporto Internacional de Hong Kong e ter caído ao mar. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo Departamento de Aviação Civil (CAD) da vizinha Região Administrativa […]

Sismo de magnitude 7,4 sacode ilha de Mindanao

10 Outubro, 2025 0

Um sismo de magnitude 7,4 na escala de Richter sacudiu esta manhã a costa sudeste das Filipinas, de acordo com o Serviço Geológico dos EUA. As autoridades locais lançaram um alerta de tsunami depois do abalo, que se fez sentir […]

Fotografia: Expediente Photo/Junho de 2025;

Hong Kong toma medidas para erradicar “casas-caixão”

4 Outubro, 2025 0

Hong Kong quer acabar com os alojamentos tipo “caixa de sapatos”, que estão a proliferar por toda a cidade. As autoridades da Região Administrativa Especial publicaram na  sexta-feira, 3 de Outubro, uma nova norma que entrará em vigor em Março. […]

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Ucrânia. O rapto da Europa

26 Fevereiro, 2022 0

É mais do que desonestidade intelectual. Há uma qualquer mesquinhez de espírito em defender quem acredita que uma nova ordem mundial – qualquer que ela seja – se constrói ordenando que o exército lute contra a vontade do seu próprio […]

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Morreu James Watson, o polémico pioneiro do estudo do DNA

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Brasil lança fundo para proteger florestas tropicais

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