Criptomoeda. Tribunal absolve Frederico dos Santos Rosário

O empresário Frederico dos Santos Rosário foi na sexta-feira absolvido das acusações de fraude que o levaram à barra dos tribunais ao longo dos últimos meses.. O Tribunal condenou Dennis Lau, sócio de Hong Kong de Frederico do Rosário, foi condenado a uma pena de prisão efectiva de dez anos.

As acusações diziam respeito a um desfalque na ordem dos 12 milhões de dólares de Hong Kong, relacionado com um operação de mineração de criptomoeda que prometia avultados rendimentos. O tribunal considerou que, apesar dos prejuízos sofridos por mais de sete dezenas de investidores, Frederico dos Santos Rosário “agiu com negligência, mas sem dolo”, ao contrário do que sucedeu com Dennis Lau.

Na leitura da sentença, a juíza Cheong Weng Tong considerou que o empreendedor de Hong Kong “agiu com dolo” e causou prejuízos avultados aos ofendidos, “apoderando-se do montante” investido por estes. O Tribunal não deu como provados os crimes pelos quais Frederico dos Santos Rosário estava a ser julgado.

Rosário – filho da conselheira das comunidades portuguesas Rita Santos – e Lau respondiam por 48 crimes de burla, num esquema que defraudou 71 pessoas de Macau, com idades compreendidas entre os 22 e os 63 anos. Os visados perderam cerca de 12 milhões de dólares de Hong Kong, qualquer coisa como 1,4 milhões de euros.

Os lesados investiram valores entre 10 mil patacas e 1,8 milhões de patacas , na expectativa de obterem rendimentos avultados, nalguns casos superiores a 25 por cento. O negócio terá sido promovido em encontros organizados na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, da qual Rita Santos é uma das principais dirigentes.

Frederico dos Santos Rosário “não agiu com dolo, mas com negligência e não cumpriu o dever de prudência”, considerou a juíza Cheong Weng Tong. A magistrada sublinhou durante a leitura do veredicto que, enquanto sócio de Lau, o empresário macaenses tinha condições “para fiscalizar” os investimentos.

Indemnizações e possível recurso

Apesar de ter escapado à pena de prisão, Rosário foi condenado ao pagamento de uma indemnização a 29 dos lesados, com a juíza a concluir que ele “tem responsabilidade”. O tribunal não revelou, porém, o montante que terá que se ressarcido: “Aqui estarão em causa talvez uns 12 milhões [de patacas, equivalente a 1,37 milhões de euros]”, sugeriu, “sem certezas”, o advogado de Frederico dos Santos Rosário, Luís Almeida Pinto, citado pela agência Lusa. O causídico que o seu cliente poderá “eventualmente” vir a recorrer da decisão. “Não ficou com um avo das vítimas, portanto não deixa de ser estranho que venha a ser condenado solidariamente, ou seja, ao mesmo tempo que o arguido de Hong Kong, a pagar indemnizações a 29 das vítimas, quando o tribunal reconhece inequivocamente que o dinheiro dos ofendidos foi todo ele apropriado pelo arguido de Hong Kong”, acrescentou o advogado.

À saída do tribunal, Luís Almeida Pinto considerou ainda que a absolvição significa que “o tribunal de Macau lavou a honra” de Frederico dos Santos Rosário: “Jamais poderá ser apontado como um criminoso ou delinquente, conforme havia sido na acusação do Ministério Público”, notou.

A leitura da sentença, na sexta-feira voltou a ficar marcada pela ausência do empresário português, que já não tinha comparecido na última sessão. Dennis Lau, por sua vez, nunca compareceu a tribunal desde que o caso começou a ser julgado, em Maio do ano passado.

Luís Almeida Pinto referiu que o cliente tem estado “muito em baixo”, referindo que “aparecer à frente da televisão com um capuz enfiado [na cabeça] é um procedimento da Idade Média” da Polícia Judiciária “reprovável” e que o seu cliente sentiu “grande pressão” no dia-a-dia, “lutando para fazer prova da sua inocência”.

 

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