Japoneses rebelam-se contra regulamentos escolares

Fotografia: Stephanie Hau/Unsplash

No Japão, cada escola tem as suas próprias regras, mas os regulamentos rígidos de algumas delas, que impõem que os estudantes estejam cobertos da cabeça aos pés, são alvo de crescentes críticas e até de processos judiciais.

Toshiyuki Kusumoto, pai de dois meninos da cidade de Oita, no sudoeste do país, levou a escola a tribunal para proteger o seu filho mais novo de regulamentos escolares que ele descreveu como “irracionais”.

As regras referem-se, sobretudo, ao comprimento do cabelo, à proibição de rabos de cavalo, tranças e meias baixas, e impõem a obrigatoriedade de os atacadores dos sapatos serem brancos: “Esse tipo de regulamento escolar é contrário ao respeito à liberdade individual e aos direitos humanos garantidos pela Constituição”, disse Kusumoto, advogado de profissão, enquanto espera que os códigos sejam revistos.

As reformas já estão em andamento em Tóquio, que anunciou recentemente que as regras rígidas sobre questões como a cor de cabelo seriam suspensas nas escolas públicas da capital a partir de Abril.

Este tipo de regras entram em vigor quando os alunos têm à volta dos 12 anos de idade. Surgiram após a década de 1970, quando “a violência contra os professores se tornou um problema social, e as escolas tentaram controlar a situação por meio de regulamentos”, explica Takashi Otsu, professor de educação da Mukogawa Women’s University, no oeste do país.

“Alguns tipos de regulamentos são necessários (…) mas as decisões devem ser tomadas com transparência e, idealmente, envolvendo os alunos (…)”, afirma.

Em 2017, uma estudante japonesa da região de Osaka, no oeste do país, que foi obrigada a pintar o cabelo de preto – que era naturalmente castanho – levou o caso ao tribunal, pedindo uma indemnização de 2,2 milhões de ienes (18.500 dólares) por danos psicológicos.

O assunto teve muita repercussão e levou o Ministério da Educação, em 2021, a ordenar aos conselhos de educação que verificassem se os regulamentos escolares se adaptam à vida real.

No entanto, o tribunal e um tribunal de recurso decidiram que as escolas podem exigir que os seus alunos pintem o cabelo de preto, se for para fins “educativos diversos”.

Hoje com 22 anos, a jovem não desistiu da causa, apesar dessas decisões, e entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal em Novembro do ano passado.

Em Oita, os alunos das escolas públicas são obrigados a usar uniformes de acordo com o sexo, com calças para os meninos e saias para as meninas.

O conselho local de Educação afirma que essas regras “permitem não apenas manter um sentimento de união entre os alunos, como também reduzir o peso económico que a compra de roupa representa para as famílias”, mas Kusumoto discorda.

“O sentimento de unidade não é algo que se impõe, é algo que deve ser gerado espontaneamente”, defendeu, advertindo que a imposição desse tipo de regra faz “os alunos pararem de pensar”.

 

 

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