As autoridades chinesas vão autorizar até três filhos por família e acabar com o limite de dois ainda em vigor, com a esperança de impedir uma queda brusca da taxa de natalidade no país mais populoso do mundo.
Três semanas depois da divulgação dos resultados do último inquérito populacional no país, que revelou uma forte desaceleração do crescimento da população, com uma expressiva queda da taxa de natalidade, a China decidiu liberalizar a sua política familiar, ao estabelecer um limita máximo de três filhos por casal.
“Em resposta ao envelhecimento da população (…) os casais serão autorizadas a ter três filhos”, informou a agência estatal de notícias Xinhua, ao destacar as conclusões de uma reunião do gabinete político do Partido Comunista, comandada pelo presidente Xi Jinping.
A medida deve ser acompanhada por “medidas de apoio” às famílias, acrescentou a agência, sem avançar com mais detalhes.
No início de Maio, os resultados do censo condudizdo em 2020 revelaram um envelhecimento mais rápido que o esperado da população chinesa.
No ano passado, marcado pela pandemia da Covid-19, o número de nascimentos no país caiu para 12 milhões, contra 14,65 milhões em 2019, ano em que a taxa de natalidade (10,48 por cada mil habitantes) foi uma das menores desde a fundação da República Popular da China, em 1949.
No fim dos anos 1970, as autoridades chinesas descobriram com espanto que a população se aproximava dos mil milhões de habitantes, quase o dobro em comparação com 1949. Em resposta, o então homem forte do regime, Deng Xiaoping, impôs a “política do filho único”, que previa fortes multas para os infractores, mas com excepções para as minorias étnicas ou para famílias de agricultores sempre que o primeiro filho fosse uma menina.
Depois de mais de três décadas da “política do filho único”, muito criticada – por abortos e esterilizações forçadas – a China flexibilizou as regras em 2016 e permitiu a todos os chineses que pudessem ter um segundo filho.
A nova política foi insuficiente para estimular a taxa de natalidade, indicador que se encontra em queda livre por várias razões.
Entre os motivos estão a redução do número de casamentos, o aumento do custo das casas e da educação, a decisão das mulheres de adiarem os planos de gravidez para privilegiar a carreira profissional e o excesso do número de homens em relação às mulheres, devido à preferência tradicional por filhos varões.
Índia a caminho da liderança
No outro extremo da pirâmide, a República Popular da China tinha mais de 264 milhões de pessoas com mais 60 anos em 2020.
O grupo de pessoas com mais de 60 anos constitui agora 18,7 por cento do total da população, um aumento de 5,44 pontos percentuais em comparação com o censo conduzido de 2010.
Já a população em idade activa (com idade compreendida entre os 15 e os 59 anos) representa 63,35 por cento do total, uma queda de 6,79 pontos em comparação com a década anterior.
Em Março, a Assembleia Nacional Popular aprovou um plano para aumentar gradualmente a idade da reforma durante os próximos cinco anos, o que desagradou a uma grande parte da população. Os detalhes da medida não foram ainda assim detalhados.
Os demógrafos advertiram para o risco de uma evolução ao estilo japonês ou sul-coreano, com uma redução da população e um excesso de pessoas mais velhas em comparação com os jovens e a população economicamente activa. O crescimento da população registou forte desaceleração.
De acordo com o censo, o país com maior população no mundo tinha oficialmente 1,411 mil milhões de habitantes no fim de 2020.
Em comparação com o censo de 2010, a população aumentou apenas 5,38 por cento (uma média de 0,53 por cento por ano), ou seja, a menor taxa de crescimento desde os anos 1960.
A este ritmo, a China pode perder mais rápido do que o suposto o título de maior população do mundo para a Índia: o grande vizinho do Sul teria 1,38 mil milhões de habitantes em 2020, de acordo com as estimativas da ONU.
Até ao momento, a China projectava que a sua curva de crescimento alcançaria o ponto máximo em 2027, ano em que a Índia a deverá superar. A população da China começaria, então, a diminuir e chegaria a 1,32 milhões de habitantes em 2050.
Nos últimos anos, algumas vozes pediram o fim de qualquer limite para o número de filhos por família, mas o regime comunista negou-se a suspender todo o controlo demográfico.
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