Suiça interrompe negociações com a União Europeia

Fotografia: Patrick Robert Doyle/Unsplash

A Suíça anunciou na quarta-feira a decisão de interromper as negociações com a União Europeia (UE) sobre um acordo de cooperação bilateral, por acreditar que isso colocaria em risco a sua política migratória.

As negociações sobre o quadro jurídico que deve estabelecer a participação da Suíça no mercado único europeu e sobre o mecanismo de resolução de controvérsias começaram oficialmente em 2014, na sequência de reclamações de Bruxelas.

As negociações arrastaram-se durante anos e, em 2018, Bruxelas disse publicamente que as considerava encerradas, enquanto os suíços insistiam em renegociar vários aspectos. Esta quarta-feira, o presidente suíço, Guy Parmelin, afirmou numa conferência de imprensa que a Confederação Helvética estava “a interromper” as negociações.

Um acordo teria “provocado uma mudança fundamental nas relações entre a Suíça e a União Europeia”, e isso exigia um “compromisso importante” do lado suíço, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros do país alpino, Ignazio Cassis.

As negociações cobriam cinco áreas: livre-circulação de pessoas, transportes terrestres, transportes aéreos, barreiras técnicas ao comércio e agricultura.

O acordo-quadro também teria estabelecido regras para negociações futuras, como o acesso a mercados, como o de electricidade.

Parmelin e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniram-se em 23 de Abril passado, em Bruxelas, sem avançar nos pontos de discórdia, principalmente a livre-circulação de pessoas e subsídios do governo.

A União Europeia queria um acordo-quadro que estabelecesse as regras mínimas para todos os sectores. O principal parceiro comercial da Suíça é o bloco de 27 países europeus.

“Lamentamos esta decisão, tendo em conta os progressos registados nos últimos anos para tornar realidade o Acordo-Quadro Institucional”, reagiu a Comissão Europeia num comunicado.

Berna sempre temeu que um acordo excessivamente generoso prejudicasse a protecção dos salários suíços, mais elevados do que na União Europeia, devido ao custo de vida e, no longo prazo, afectasse a própria política demográfica e social.

“O impasse com a União Europeia é a interpretação divergente da livre-circulação de pessoas. Para a Suíça, trata-se essencialmente da livre-circulação de trabalhadores e das suas famílias, enquanto para a União Europeia se trata da livre-circulação de todos os cidadãos e cidadãs da União Europeia”, tinha explicado o ministro dos Negócios Estrangeiros da Suíça no final de Abril.

Se a Suíça tivesse aceitado esta versão muito mais ampla de circulação de pessoas, teria significado “uma mudança de paradigma na política de migração (…), e isso teria consequências na assistência social”, explicou o ministro na quarta-feira.

Em 2020, a Suíça exportou para a União Europeia mercadorias no valor de 108 mil milhões de francos suíços, representando 48,2 por cento das suas exportações totais.

No mesmo período, importou mercadorias no valor de 120 mil milhões de francos suíços, representando 66,3 por cento das suas importações.

A Suíça tem um sector industrial potente e competitivo, especialmente farmacêutico, mas também conta com laços estreitos com empresas na Alemanha, na Itália e em França.

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