O advogado Jorge Menezes viu o Tribunal de Segunda Instância alterar a sentença aplicada no rescaldo da violenta agressão de que foi alvo em 2013. O causídico recorreu da deliberação do Tribunal Judicial de Base, que tinha condenado um arguido e absolvido outro, por considerar que as provas apresentadas pela defesa eram insuficientes.
A decisão foi alvo de recurso, apresentado por Jorge Menezes e agora, na revisão do processo, o Tribunal de Segunda Instância deliberou a condenação do arguido que tinha sido absolvido em primeira instância, depois de ter concluído que houve, por parte do Tribunal Judicial de Base um erro notório na apreciação da prova. O agressor foi, desse modo, condenado a três anos de prisão efectiva pelo crime tentado de ofensa grave à integridade física.
Jorge Menezes foi atacado há oito anos, em 2013, em plena rua, quando levava o filho à escola. O ataque foi desferido por dois homens armados por tijolos. Numa entrevista concedida posteriormente à emissora em língua portuguesa da Rádio Macau, o advogado lamentou que a justiça não tem sido capaz de clarificar quem foram os mandantes ou as razões que estiveram por detrás da investida: “Acho estranho que num processo tão especial como este não tenha havido sinais de uma vontade séria de avançar com o processo e identificar quem ordenou o ataque, quando era o que eu queria e pretendo ainda”, referiu na altura o causídico.
Leave a Reply