O papa Francisco determinou na sexta-feira que os bispos e cardeais que trabalham no Vaticano serão julgados pelo mesmo tribunal comum que analisa outros casos criminais e deixam de ser julgados por um painel de prelados de elite.
O pontífice emitiu um decreto que revoga uma cláusula no código penal civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.
Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja apanhadas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.
No prefácio do decreto, o papa Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser feito “sem privilégios antigos e que não estão mais em consonância com o mundo actual” e com as responsabilidades individuais de cada um.
As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados de irregularidades.
O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento.
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