Pereira Coutinho renuncia ao cargo de Conselheiro das Comunidades Portuguesas

O presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, renunciou ao mandato de Conselheiro das Comunidades Portuguesas no início de Fevereiro. A informação, mantida em segredo pelo também deputado à Assembleia Legislativa, foi avançada esta semana pela Rádio Macau e confirmada pelo gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.

Eleito pelo Círculo da China, Macau e Hong Kong, Pereira Coutinho renunciou a 2 de Fevereiro ao cargo para o qual foi eleito nas últimas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, conduzidas em 2015, e foi substituído pelo suplente Gilberto Camacho.

A possibilidade de renunciar ao mandato está prevista na legislação que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuesesas, sendo que o acto de renúncia deve ser comunicado, por escrito, ao membro do Governo que tutela os pelouros da emigração e das comunidades portuguesas. A renúncia tornou-se efectiva a 3 de Fevereiro, quando a decisão de Coutinho, antigo candidato à Assembleia da República de Portugal pelo partido Nós, Cidadãos!, foi publicitada no portal electrónico do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Gilberto Camacho assumiu o lugar ocupado por Pereira Coutinho, que era Conselheiro das Comunidades Portuguesas desde 2003, a 4 de Fevereiro:  “A 4 de Fevereiro, Gilberto Camacho tomou posse como membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, substituindo o Conselheiro José Pereira Coutinho”, informou à agência Lusa fonte da Secretária de Estado das Comunidades, que acrescentou que “o respectivo termo de tomada de posse será a breve trecho publicado”.

Pereira Coutinho não esclareceu as razões que o levaram a renunciar ao mandato, mas, em ano de eleições, o deputado parece apostado em afastar os registos de ambiguidade que pautaram o seu percucurso político ao longo dos últimos anos, antecipando-se às tendências que têm vindo a ganhar força nas duas Regiões Administrativas Especiais chinesas. No início de Março, o Governo de Macau defendeu o projecto de aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong que excluiu de actos eleitorais candidatos tidos como não patriotas. Na altura, o Governo liderado por Ho Iat Seng manifestou a vontade de “envidar esforços” no sentido de promover legislação similar em Macau.

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