Covid-19. Juíza recusa abrir processo contra a OMS

Fotografia: Martin Sanchez/Unsplash

Uma juíza norte-americana rejeitou uma acção movida por residentes de um condado de Nova York que acusaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) de negligência na resposta à pandemia de Covid-19.

A juíza Cathy Seibel afirmou na segunda-feira que a OMS está imune, de acordo com sua própria constituição de 1948 e com o Acto de Imunidades de Organizações Internacionais, do processo apresentado em conjunto por sete demandantes do condado de Westchester. 

Os requerentes – entre eles um médico de New Rochelle e seis moradores de Mount Vernon que contraíram a Covid-19 – procuravam obter indemnizações para vários adultos de Westchester por alegarem que a OMS subestimou o coronavírus no início da epidemia, não declarando a pandemia rapidamente e não coordenando na mesma medida uma resposta global à crise. 

Mas a magistrada afirmou que a resposta da OMS à pandemia envolveu decisões políticas de acordo com  a sua discrição, e rejeitou argumentos de que a suposta negligência seja suficiente para colocar em causa a imunidade judicial de que a organização goza.

Seibel afirmou que a queixa “faz apenas a asserção vaga e geral de que a OMS fracassou negligentemente em providenciar a liderança eficiente e a implementação de suas principais funções globais sob as regulamentações internacionais de saúde”.

Os autores da açcão judicial também argumentavam que a pandemia “poderia provavelmente ser prevenida” se a OMS não tivesse sido “cúmplice na propagação e normalização” de “propaganda” do governo chinês após a detecção dos primeiros casos de Covid-19 na cidade chinesa de Wuhan.

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