Governo investe 5700 milhões em novo pacote de estímulos económicos

Fotografia: Macau Photo Agency/Unsplash

O Executivo liderado por Ho Iat Seng anunciou esta segunda-feira uma terceira ronda de apoios ao consumo e de medidas financeiros com o propósito de incutir uma nova vitalidade na economia do território, ao fim de mais de um ano de paralisação devodo à pandemia de Covid-19.

Numa conferência de imprensa realizada esta manhã, Lei Wai Nong, Secretário para a Economia e Finanças, revelou que o governo tenciona injectar, com a terceira ronda de medidas de apoio, um total de 5,687 milhões de patacas na economia do território: “No ano passado, as medidas de apoio foram uma emergência”, defendeu o governante. “Uma vez que consumo tem uma relação directa com o trabalho, o objectivo é garantir oportunidades de emprego para todos e construir a economia”, siblinhou o titular da pasta das Finanças.

Um dos objetivos do Governo é o de triplicar o valor do consumo, com uma verba total de cinco mil milhões de patacas “integralmente atribuída através de cupões”, a partir de Maio e por um prazo de oito meses. Ao contrário do que sucedeu no ano passado, os incentivos ao consumo serão distribuídos por residentes locais, trabalhadores não residentes e estudantes estrangeiros em Macau.

Os cupões serão atribuídos consoante o montante gasto: pelo consumo de 50 patacas  são atribuídos cinco cupões de 10 patacas e para um valor igual ou superior a 100 patacas, 10 cupões de 10 patacas (um euro).

O prazo de validade dos cupões é de 15 dias, sendo o valor limite de 600 patacas por mês e 200 patacas por dia. Só após a utilização de todos os cupões já recebidos serão atribuídos novos. A regra de “triplo do valor do cupão” exige que a utilização destes se baseie em consumo de valor três vezes superior ao do cupão, indicaram as autoridades.

Ajudas em dose dupla para os idosos

O Executivo tirou ainda o véu a mecanismos de apoio ao consumo direccionados para residentes de Macau com idade igual ou superior a 65 anos. A estratégia, válida entre Maio e Setembro, prevê a injecção de 567 milhões de patacas.

O acesso aos novos apoios para a terceira idade será feito através dos cartões para idosos (Macau Pass) que usam, até um valor máximo de cinco mil patacas , usufruindo de um desconto imediato de 10 patacas por 30 gastos e de 20 por 60 através, e assim sucessivamente, indicou o Executivo.

O Governo vai ainda investir 120 milhões de patacas em refeições, alojamento e excursões para levar os residentes de Macau a participar em excursões locais, fomentar o consumo e apoiar a indústria turística, numa iniciativa que vai decorre entre Abril e Dezembro.

As autoridades vão também apostar num reforço das competências técnicas profissionais, num investimento de 334 milhões de patacas em formação subsidiada que passará a incluir trabalhadores do sector do jogo.

No domínio das estratégias financeiras, as medidas de redução e isenção fiscais vão representar um valor de 1,05 mil milhões de patacas, com a devolução de 70 por cento da colecta do imposto profissional relativo a 2019 (limite máximo de 20 mil patacas), dedução à colecta do imposto complementar de rendimentos referente a 2020 (limite máximo de 300 mil patacas, ou 31 mil euros) e isenção do imposto de turismo durante oito meses.

O Governo tem também previstas outras regalias, num valor de 14,9 mil milhões de patacas, como vales de saúde, subsídios de ensino e de invalidez, entre outras. Uma outra medida importante é a antecipação para abril do pagamento da comparticipação pecuniária do Governo aos residentes, no montante total de 7,235 mil milhões de patacas. Cada residente permanente vai receber 10 mil patacas e um não permanente seis mil.

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