Suiça. Proibir burca aumentará marginalização das muçulmanas, adverte a ONU

Fotografia: Mostafa Meraji/Unsplash

A agência especializada da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos defendeu na segunda-feira que a decisão, tomada no domingo em referendo pelos suiços, de proibirem o uso da burca vai conduzir a “uma maior marginalização e exclusão da vida pública” das mulheres muçulmanas no país.

“A Suíça juntou-se a uma minoria de países nos quais a lei discrimina activamente as mulheres muçulmanas e isso é profundamente lamentável”, sublinhou Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, numa conferência de imprensa.

O organismo liderado pela chilena Michelle Bachelet lembra que a medida foi aprovada em referendo “após uma campanha publicitária com um forte tom xenófobo”. O “sim” à proibição da burca numa altura em que as muçulmanas na Europa enfrentam crescente discriminação e hostilidade devido à roupa que usam.

Reconhecendo a complexidade da questão, Shamdasani considerou que “as mulheres não deveriam ser forçadas a cobrir o rosto”, mas sustentou que “uma proibição legal nesse sentido restringe a sua liberdade de manifestar a sua religião ou crenças, o que têm um grande impacto nos seus direitos humanos”: “A utilização de leis para ditar o que as mulheres devem ou não usar é problemática numa perspectiva de direitos humanos” e apenas é contemplada na Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos em situações de risco para a saúde ou segurança pública, uma prerrogativa que se manifesta na actual indicação para o uso generalizado de máscaras.

A proibição da burca e do niqab foi levada a referendo por iniciativa do partido conservador suíço UDC e aprovada no domingo por 52 por cento dos votantes, apesar de o Governo federal ter apelado ao voto contra a iniciaitiva.

As autoridades suiças calculam que a medida afecte apenas cerca de três dezenas de muçulmanas que usam a burca na Suíça. A medida também se aplica a outras pessoas que tentem ocultar o rosto, como grupos violentos que se infiltram em manifestações.

Por outro lado, pode afectar o turismo, sobretudo as levas de turistas com origem nos países árabes e elevado poder económico.

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