Índia. Manifestantes querem demissão de juiz que sugeriu casamento entre violador e violada

Fotografia: Naveed Ahmed/Unsplash

Mais de 5.000 pessoas pediram, na quarta-feira, a demissão do presidente do Supremo Tribunal da Índia, depois de o magistrado ter proposto durante o julgamento de um suposto violador que ele se casasse com a vítima, menor de idade, para evitar a prisão, informaram grupos de defesa dos direitos humanos.

O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira a uma sessão para avaliar a liberdade mediante o pagamento de uma caução de um funcionário do governo, acusado de ter violado uma estudante. Durante a audiência, ele o juiz sugeriu que o arguido se casasse com a vítima: “Se te quiseres casar com ela, podemos ajudar-te. Se não, perderás o teu emprego e vais para a prisão”.

Esta proposta provocou a indignação de organizações de defesa dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta a pedir a demissão do juiz, já assinada por mais de 5.000 pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian: “Ao sugerir que este violador se case com a vítima, você, o juiz mais importante da Índia, quis condená-la a uma vida de violação, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a própria vida”, refere a carta.

As vítimas de agressões sexuais na Índia são frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polícia, que não hesitam em incentivá-las a casarem-se com os seus agressores.

A carta que pede a demissão do juiz indiano também lembra que noutra audiência, realizada na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da existência de violação dentro do casamento: “O marido pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como violação as relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?”, perguntou o juiz.

“Este comentário não só autoriza qualquer forma de violência sexual, física e psicológica por parte do marido, como também normaliza a tortura que mulheres indianas sofrem há anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal”, diz a carta.

A violação dentro do casamento não é considerado um crime na Índia. Até ao momento, o juiz não respondeu às acusações que lhe são feitas na carta.

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