Regras contra o branqueamento. O fim do sigilo no mercado da arte?

Será que os novos regulamentos contra a lavagem de dinheiro acabarão com a cultura do sigilo enraizada no mercado da arte? O sector defende velhos hábitos de discrição que favorecem as transações. Desde sempre, os ricos colecionadores apreciam a confidencialidade que também faz parte do universo misterioso das casas de leilão.

Os reguladores da Europa e dos Estados Unidos querem acabar com a prática do sigilo, que representa também uma bênção para as redes criminosas.

As novas normas contra a lavagem de dinheiro alegam que os marchands de arte e antiguidades no Reino Unido e na União Europeia devem informar quem são os verdadeiros beneficiários das suas vendas.

O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma legislação semelhante que pode entrar em vigor em 2022.

Alguns casos da última década servem para justificar o apartar do cerco: como quando o banqueiro brasileiro Edemar Cid Ferreira comprou um Basquiat por  8 milhões de dólares e depois o enviou para um centro de armazenamento em Nova Iorque com documentos alfandegários falsos que estimavam a obra em apenas 100 dólares.

Alguns marchands de arte, no entanto, queixam-se de serem sistematicamente descritos como iscas para os círculos criminosos.

Investigações em lugares equivocados

“A dificuldade”, explica Marion Papillon, presidente do Comité Nacional das Galerias de Arte, “é que as autoridades reguladoras dizem-nos que não há denúncias suficientes. No entanto, explicamos que as pessoas não são denunciadas por não terem feito negócios com eles”.

Além disso, as pequenas galerias independentes ver-se-iam obrigadas a investigar os antecedentes dos seus clientes como se fossem bancos.

De Londres a Paris, os donos das galerias também argumentam que os reguladores investigam em lugares equivocados e que os criminosos vão privilegiar as transações anónimas online.

No entanto, a maior parte do mercado da arte ocidental admite que os dias de glória do clube privado confidencial já passaram, e que a opinião pública não lamentará o destino dos ricos coleccionadores que estão prestes a perder o anonimato.

Com os novos regulamentos, como é que os comerciantes da velha escola se vão adaptar? Uma possibilidade, segundo Amy Whitaker, especialista do mercado da arte na Universidade de Nova Iorque, é que utilizem tecnologias como o ‘blockchain’ para “continuar garantir a confidencialidade enquanto se mantém um registo de compras”.

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