Pode um simples código QR recolocar o planeta na rota da normalidade? Esta é a pergunta apresentada pela Estónia, que ao lado da Organização Mundial da Saúde (OMS), trabalha para desenvolver passaportes digitais de vacinação, que possam ser reconhecidos e aceites em todo o planeta.
O problema está em saber se quem verifica um certificado deste tipo pode “confiar na fonte” do documento, destaca Marten Kaevats, assessor do governo estónio para questões de tecnologia. “A solução deve funcionar tanto na Eritreia como em Singapura”, destaca.
A Estónia já tem um sistema próprio de documentos médicos electrónicos, que incluem informações sobre as vacinas, mas a maioria dos países não possui esta ferramenta e não existem métodos para o reconhecimento mútuo dos documentos nacionais.
O projecto é uma das muitas iniciativas em curso tendo em vista a criação de um passaporte digital de vacinas ao redor do mundo. Todos os projectos suscitam questões urgentes sobre a privacidade e os direitos humanos.
A OMS também actua com cautela e não recomenda ainda os passaportes de vacinação para viagens, pois não os considera garantia suficiente de protecção contra a transmissão.
Os certificados digitais, no entanto, oferecem uma perspectiva atractiva, em particular para os sectores afectados pela pandemia, como o sector da aviação.
No mês passado, Emirates e Etihad anunciaram a realização de testes numa aplicação para comprovar as vacinações antes do embarque.
Um acordo entre a OMS e a Estónia consiste em desenvolver um “cartão amarelo com chip”, uma versão digital de um sistema de documentos em papel, que permite comprovar a vacinação contra a febre amarela.
Kaevats, que também assessora a Organização Mundial de Saúde sobre questões digitais relativas à saúde, considera “impossível” avançar para a criação de um sistema de identificação digital mundial nos próximos meses. O responsável acredita ser mais provável criar uma série de certificados diferentes, quer em papel, quer através de soluções electrónicas.
Os trabalhos concentram-se na elaboração de princípios globais que visam desenvolver “uma solução comum única para comprovar a existência das instituições que emitem os certificados em questão.
Privacidade e direitos humanos
A Estónia, país com 1,3 milhão de habitantes, ganhou fama pelo seu pioneirismo na área de tecnologia, pois os estónios contribuíram para projectos como o Skype, o voto eletrónico ou os robots de transporte.
A Guardtime, uma empresa estónia, que trabalha nos certificados digitais de Covid-19, também actua na Islândia, Hungria e Lituânia, assim como com a AstraZeneca, o grupo farmacêutico que fabrica uma das vacinas contra o coronavírus.
Ain Aaviksoo, médico chefe da Guardtime, acredita que os primeiros países começarão a utilizar passaportes digitais a nível nacional “nas próximas semanas”.
Aaviksoo rebate as preocupações relativas à privacidade e destaca que seu grupo utiliza a tecnologia de ‘blockchain’ para proteger os dados, ou seja, as informações pessoais e de saúde permanecem protegidas no seu local de origem e o sistema fornece apenas “uma mostra criptográfica do certificado e do processo de emissão, assim como da autenticidade da vacina”.
Em resposta a preocupações similares, o projecto conjunto da OMS e da Estónia tem como base princípios segundo os quais se deve permitir que as pessoas suprimams o seus dados. Além disso, empresas e grupos tecnológicos não devem ser autorizados a obter benefícios com a informação.
Para Ana Beduschi, professora adjunta de Direito na Universidade de Exeter, na Grã-Bretanha, iniciativas similares continuam a pecar em “questões fundamentais no que diz respeito à protecção de dados e à privacidade”.
Estes certificados podem criar “uma nova distinção entre as pessoas, em função de seu estado de saúde”, disse à AFP.
Beduschi considera que antes de implantar o novo sistema de maneira ampla, antes os países devem disponibilizar as vacinas a todos e prever alternativas para os que não podem ser vacinados, como por exemplo as mulheres grávidas: “Não basta desenvolver soluções técnicas para comprovar o estado de saúde das pessoas”, insiste a professora, antes de ressaltar que “os riscos de implementação de tais tecnologias devem ser antecipados e minimizados”.
Leave a Reply