Rússia. Navalny condenado a três anos e meio de prisão

A justiça russa condenou na terça-feira o opositor Alexei Navalny a três anos e meio de prisão por violar condições de uma sentença de 2014 que foi considerada arbitrária pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A juíza do caso declarou que Navalny, que voltou à Rússia em Janeiro, depois de  recuperar do envenenamento com o agente químico Novichok, violou a liberdade condicional ao não se apresentar a uma autoridade competente no ano passado.

A decisão atende ao pedido do Serviço Penitenciário Federal de activar a pena suspensa ditada no caso de fraude e lavagem de dinheiro relacionado com a empresa Yves Rocher Vostok.

Em 2014, Navalny e o irmão Oleg foram condenados num caso de fraude e lavagem de dinheiro, acusados de roubar 26,7 milhões de rublos da empresa de cosméticos Yves Rocher Vostok, entre outros crimes.

No caso de Alexei Navalny, a decisão judicial estabelecia uma pensa suspensa de três anos e meio de prisão. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Rússia por sentenças “arbitrárias e pouco razoáveis” dos tribunais.

Na sentença divulgada esta terça-feira, o tribunal ignorou os argumentos da defesa, que considera ilegal a decisão de prolongar num ano a liberdade condicional até ao final de 2020.

Navalny reclamou de não poder comparecer às autoridades porque estava na Alemanha, primeiro em coma e depois em tratamento de uma tentativa de assassinato.

Durante a audiência, o líder opositor encarou a juíza e o procurador, e disse que “ele (Putin) passará à história precisamente como um envenenador”.

Os advogados do opositor já disseram que irão recorrer da sentença, que levará em conta os meses que Navalny já passou sob prisão domiciliar, motivo pelo qual, em princípio, só terá de cumprir dois anos e oito meses de prisão.

O Kremlin rejeitou todas as críticas ocidentais à detenção de Navalny e ao uso desproporcional da força pela polícia contra os manifestantes nos protestos de 23 e 31 de Janeiro em apoio ao líder da oposição, nos quais foram detidas quase 10 mil pessoas.

A polícia, que esta terça-feira deteve mais de 350 pessoas nas proximidades do tribunal, fechou as entradas da Praça Vermelha e reforçou a segurança em várias partes da cidade, em antecipação aos protestos.

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