A Google chegou a um acordo com os editores dos principais jornais franceses sobre um sistema para os remunerar pela publicação dos seus conteúdos, pondo fim a uma disputa de meses que tinha chegado aos tribunais do país.
Num comunicado conjunto publicado esta quinta-feira, as duas partes felicitam-se por este “grande passo que foi dado” e que representa “o culminar de muitos meses de negociações” no contexto determinado pela Autoridade da Concorrência.
O documento acordado “estabelece o quadro no qual a Google irá negociar acordos de licenciamento individuais com os membros” da Aliança da Imprensa de Informação Geral (APIG).
Especificamente, serão acordos de licenciamento que “vão cobrir direitos relacionados e abrir o acesso dos jornais à News Showcase”, o programa lançado pela gigante americana da Internet para pagar aos meios de comunicação social pelos conteúdos.
Esta compensação será calculada individualmente com base em critérios tais como “a contribuição para a informação política e geral, o volume diário de publicações ou a audiência mensal na Internet”.
O responsável da Google em França, Sébastien Missoffe, considerou que este acordo confirma um “compromisso” que também abre “novas perspectivas”.
Para o presidente da APIG, Pierre Louette, que é também o CEO do grupo que inclui os jornais Le Parisien e Les Echos, representa “o reconhecimento efectivo dos direitos conexos dos editores de imprensa e o início da sua remuneração por plataformas digitais” pela utilização dos seus conteúdos online.
O compromisso surge após a justiça francesa ter confirmado em Outubro a obrigação imposta desde Abril pela Autoridade da Concorrência francesa à Google de negociar com os editores de imprensa.
A Autoridade da Concorrência baseou esta obrigação numa lei francesa que transpõe a directiva europeia sobre direitos conexos de Abril de 2019.
O organismo regulador salientou que os editores de imprensa têm um nível muito elevado de dependência da Google para o tráfego de visitantes dos seus sites (entre 26 e 90 por cento, de acordo com um estudo de publicidade), pelo que não se podem dar ao luxo de prescindir disso, dadas as suas dificuldades económicas.
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