A partir de sexta-feira, e em princípio durante um mês, Portugal regressa a um confinamento geral, semelhante ao vivido na passada Primavera, embora desta vez as escolas se mantenham abertas. O objectivo é o de fazer retardar o ritmo de contágio, após a subida abrupta de casos no encalço das celebrações do Natal.
A medida, que já era esperada desde há uma semana, foi aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros e anunciada em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, face ao endurecimeto da terceira vaga no país.
“A regra é simples: cada um de nós tem que ficar em casa”, ressaltou Costa, que lamentou que Portugal volte “onde estava em Abril”.
Os portugueses deverão ficar em casa excepto para actividades essenciais como trabalhar, comprar alimentos ou medicamentos, ir ao médico, prestar atendimento a idosos ou pequenos passeios e desporto ao ar livre.
Acrescenta-se a estas excepções a liberdade de circulação no dia 24 de Janeiro para ir votar nas eleições presidenciais. O teletrabalho será obrigatório sempre que possível e todo o comércio não essencial vai fechar – ficam apenas abertos alimentação e farmácias, principalmente -, e a restauração só poderá operar com entregas ao domicílio e take away.
O sector cultural e ginásios irão fechar, mas mantêm-se as cerimónias religiosas, os serviços públicos presenciais com marcação, a liga profissional de futebol e equivalentes – sempre sem público – e os tribunais, consultórios e dentistas.
Escolas de portas abertas
A principal diferença em comparação com a Primavera está nas escolas: no ano passado foram fechadas, mas desta vez todos os centros educativos vão permanecer abertos e o ensino presencial será mantido.
“Não podemos sacrificar outra vez uma geração”, disse o primeiro-ministro português, que assinalou que, consultados os especialistas e a comunidade educativa, “os pros superam os contras”.
Ainda assim, vai ser realizada uma campanha de testes de antigénios nas escolas para identificar e cortar cadeias de transmissão.
Além disso, vai-se endurecer o regime de sanções e as multas por incumprimento das regras vão ser duplicadas, incluídas as das empresas que não respeitem o teletrabalho ou as de uso obrigatório de máscara.
O Governo também vai recuperar os apoios às empresas e aos trabalhadores que já activou na primeira vaga, como o acesso automático ao regime de lay-off simplificado a todas as actividades obrigadas a fechar, que permite suspender temporariamente os contratos dos funcionários.
Todas as medidas serão revistas dentro de 15 dias, quando acaba a extensão do estado de emergência aprovada esta quarta-feira no Parlamento, mas Costa já avisou que estão pensadas para durar pelo menos um mês.
O Parlamento terá então que voltar a renovar o estado de emergência, já que a Constituição só o permite fazer por um período máximo de 15 dias.
Terceira vaga fora de controlo
O confinamento chega no momento “mais perigoso” da pandemia, avisou Costa, que recordou os números que o país tem registado nos últimos dias. Portugal ultrapassou ontem a marca de meio milhão de casos de Covid-19, num dia em que foram registadas 10.556 infecções e 156 falecidos, um novo recorde para toda a pandemia.
O país acumula 8.236 mortos e seis dias consecutivos acima de uma centena diária. Nos hospitais, a situação é muito complicada, uma vez que o número de admissões não para de crescer desde que 2021 começou, e muitas unidades hospitalares já se encontram no último nível do plano de contingência e tiveram inclusivamente de transferir pacientes para outras instalações.
A ministra da Saúde, Marta Temido, enviou um despacho a todos os hospitais para suspender a actividade não urgente e adiar todas as cirurgias normais ou prioritárias desde que não envolvam um risco para o paciente, incluindo as oncológicas.O Governo espera que os profissionais de saúde, bem como os residentes dos lares e os seus trabalhadores, estejam “totalmente imunizados” com a vacina até Março.
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