Empresas tecnológicas devem zelar pelo cumprimento das suas normas, defende Comissão Europeia

A Comissão Europeia (CE) disse esta segunda-feira que corresponde “principalmente” às grandes plataformas digitais como o Twitter ou o Facebook velar pelas suas normas, depois de terem decidido bloquear as contas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por ter incentivado à manifestação no Capitólio.

“É principalmente responsabilidade das plataformas fazer cumprir os seus termos e condições”, disse o porta-voz da Conselho Executivo sobre Economia Digital, Johannes Bahrke.

O comentário chega depois do comissário europeu responsável pela pasta, Thierry Breton, ter tido este domingo num artigo no Politico que a decisão das empresas tecnológicas representa que “reconheceram a sua responsabilidade (…) para prevenir a propagação do conteúdo ilegal”.

Breton comparou o veto a Trump com os atentados de 11 de Setembro de 2001 às Torres Gémeas: “Assim como o 11 de Setembro representou uma mudança de paradigma na segurança global, vinte anos mais tarde assistimos a um antes e um depois no papel das plataformas digitais na nossa democracia”. O comissário também se mostrou “perplexo” de que “um CEO possa desligar o altifalante do presidente dos Estados Unidos sem nenhum tipo de contrapeso”.Nesse sentido, recordou a lei de serviços digitais que a Comissão Europeia apresentou em Dezembro, que multa as plataformas com até 6 por cento da sua facturação global caso não eliminem rapidamente o conteúdo ilegal das suas plataformas.

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