Portugal vai permitir que idosos saiam de lares para votar

Os idosos que vivem em lares em Portugal vão poder sair para votar nas eleições presidenciais do próximo dia 24 sem a necessidade de fazerem depois uma quarentena, desde que sejam levados aos locais de voto sem “comportamentos de risco”.

A medida está presente nas indicações enviadas nos últimos dias pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) às juntas de freguesia do país para que informem os lares e coordenem o transporte até às urnas.

A mensagem, divulgada na sexta-feira pelo jornal Público, chamou à atenção devido à escalada de contágios nos últimos dois dias, nos quais se registou um recorde de 10.000 casos diários. A medida causa estranheza devido à especial vulnerabilidade da terceira idade na pandemia.

Além disso, nos dias anteriores ao Natal houve recomendações de especialistas para que os idosos não saíssem dos lares para estar com as suas famílias para evitar riscos, algo que foi lembrado esta sexta por várias organizações dedicadas à terceira idade.

A Comissão Nacional de Eleições respondeu, lembrando a imprensa portuguesa que os direitos de voto dos idosos se mantêm, defendendo que o que se procura é criar grupos “bolha” para que possam votar com segurança.

“As recomendações”, aponta um porta-voz, pretendem “permitir que os idosos fossem transportados para lugares de votação onde terão toda a prioridade para votar, criando uma bolha, na qual irão todos dentro da mesma bolha de segurança, sem ter contacto com mais ninguém”, no período de menor afluência: “Sem violar essa bolha, e com todas as medidas de protecção e segurança, a ideia é permitir que estes idosos exercessem o direito ao voto. Não são as indicações da DGS (Direcção-Geral da Saúde) as que retiram o poder de voto a qualquer cidadão, a Constituição não o permite”, afirmou.

O Comissão Nacional de Eleições apontou a lacunas legais na preparação das eleições presidenciais, para as quais, atendendo à pandemia, foram aprovadas normas extraordinárias que favorecem o voto antecipado para quem esteja contagiado ou em confinamento, permitindo recolher o voto ao domicílio.

O porta-voz do Comissão Nacional de Eleições explicou que a norma especial não contempla de forma específica a situação dos idosos em lares para, por exemplo, levá-los às urnas, e ressaltou que estas pessoas “não estão proibidas de sair”.

Portugal realiza eleições no próximo dia 24 para designar o seu presidente durante os próximos cinco anos, uma corrida em que o claro favorito é o actual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, com uma intenção de voto da ordem dos 60 por cento, de acordo com as sondagens.

As sondagens, no entanto, alertam também para uma abstenção elevada, que poderá chegar a 61 por cento. De acordo com dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), desde 2 de Março a 27 de Dezembro do ano passado morreram em Portugal 99.356 pessoas, mais 12.852 óbitos que o habitualmente registado no mesmo período dos últimos cinco anos.Do total do excesso de mortes, 52 por cento está directamente relacionado com a Covid-19, que desde o início da pandemia deixou já 7.472 falecidos e 456.533 casos de coronavírus, de acordo com o último balanço disponível.

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