Espanha e Reino Unido chegam a princípio de acordo sobre Gibraltar

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Arancha González Laya, anunciou na quinta-feira um princípio de acordo com o Reino Unido que vai permitir a aplicação de políticas e programas da União Europeia (UE) a Gibraltar, assim como o tratado de Schengen e um regime aduaneiro sobre tráfego e transporte de mercadorias.

A ministra destacou em conferência de imprensa que este princípio de acordo também incorpora medidas de concorrência leal nos campos fiscal, ambiental e social: “Estamos a derrubar barreiras para construir uma área de prosperidade compartilhada”, disse González Laya, além de ressaltar que, com o que foi pactuado, o tratado de “Schengen será aplicado a Gibraltar com Espanha como parte responsável”.

Além disso, as fronteiras no porto e no aeroporto do território britânico localizado no sul de Espanha serão substituídas por postos de controlo Schengen e durante um período de transição de quatro anos, a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex) vai ajudar a assegurar a tarefa.

Depois de fechar este princípio de acordo com o Reino Unido, Espanha terá que pedir à União Europeia que consolide o tratado, que González Laya espera que fique pronto em seis meses.

Espanha e Reino Unido viram-se obrigados a chegar a um acordo sobre Gibraltar antes do final desta quinta-feira para evitar um “Brexit duro” na fronteira, o que implicaria um controlo da entrada e saída de bens e pessoas, com excepção dos trabalhadores transfronteiriços registados como tal.Cerca de 15.000 trabalhadores e 200 camiões cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar, e para os municípios espanhóis que fazem fronteira com a colónia britânica, a relação económica representa um quarto do seu Produto Interno Bruto, fornecendo cerca de 120 milhões de euros por ano.

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