Espanha. Rei emérito paga 678 mil euros ao fisco

O rei emérito de Espanha Juan Carlos I pagou 678.393 euros ao Tesouro espanhol para saldar uma dívida tributária gerada após ter feito uma declaração extraordinária, informou o seu advogado em comunicado divulgado na quarta-feira.

O monarca, que abdicou em 2014, partiu para o exílio nos Emirados Árabes Unidos em Agosto depois de se terem multiplicado as suspeitas de que mantém uma fortuna oculta no exterior, motivo pelo qual é alvo de investigações judiciais em Espanha.

“O Rei Juan Carlos (…) apresentou às autoridades tributárias competentes uma declaração sem prévio requerimento, da qual resultou uma dívida tributária, já paga, no montante de 678.393,72 €, incluindo juros e acréscimos”, disse o seu advogado Javier Sánchez-Junco, num comunicado.

Na nota, o advogado indica ainda que o seu cliente “continua, como sempre esteve, à disposição do Ministério Público e das autoridades fiscais para qualquer procedimento ou acção que julgar conveniente”.

Segundo o jornal El País, que deu a conhecer a acção no domingo, a declaração fiscal visa colocar em ordem a situação financeira do antigo monarca em relação a uma investigação sobre o uso de cartões de crédito com fundos poucos transparentes pelos quais ele poderia ter que responder em tribunal.

Em Novembro, soube-se que a agência de combate à corrupção investigava se Juan Carlos I tinha utilizado contas bancárias em nome de terceiros com recursos de origem desconhecida, o que poderia constituir crime de lavagem de dinheiro.

Fontes legais indicaram então que as contas investigadas eram controladas por uma empresa mexicana e um oficial da Força Aérea espanhola.

O rei emérito poderia ser processado por isso, já que a movimentação de fundos e o uso desses cartões ocorreram depois da sua abdicação, em Junho de 2014, quando perdeu a imunidade que possuía como chefe de Estado.

Há quatro meses, Juan Carlos I, cujas finanças estão a ser investigadas em outros dois casos, foi morar nos Emirados Árabes Unidos.

A primeira investigação foi aberta há dois anos, quando magistrados do Ministério Público examinaram o contrato relativo à construção de uma linha de alta velocidade na Arábia Saudita, ganho por um consórcio de empresas espanholas em 2011, para saber se o então monarca cobrou ou não uma comissão.

De acordo com o jornal suíço La Tribune, o falecido rei Abdullah depositou, em 2008, 100 milhões de dólares  num banco suíço privado ao qual Juan Carlos I teve acesso, o que gerou suspeitas de que se tratava de um pagamento pelo contrato que foi concedido três anos depois.

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